Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE 10 METROS SEJA DENOMINADO COMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS NELSON GARCIA. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 100 E INCLUI O § 5º NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.069, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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CRIA, INTEGRA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA OBRA QUE MENCIONA. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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CRIA O BANCO DE DADOS DE DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO”. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1992. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA - COREDE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |