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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/1589/ata/ata_051_05122022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener">Ata nº 51/2022, da 42ª Sessão Ordinária, de 5 de dezembro de 2022.</a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/2182/pl_1302022_001_of_pl.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 556/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 130/2022 que “INSTITUI CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, SERVIÇOS LOCAIS, PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/2183/pl_1312022_001_of_pl.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 557/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 131/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBIICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/2184/pl_1322022_001_of_pl.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 558/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 132/2022 que “ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/5254/117_de_11_de_novembro_de_2022_-_autismo_-_emenda.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF da EMENDA MODIFICATIVA da Vereadora Morgana Tecchio que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 117/2022 QUE 'INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/8908/2022_12_09_prot_424_2022.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do OFÍCIO Nº 0732/2022/REGOVCX que notifica crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/12/2022 vinculada ao Contrato de Repasse nº 899163/2020.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/8909/2022_12_09_prot_426_2022.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do CONVITE para participar da formatura do PROERD.</a></p>
