Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 19:30
Encerramento: 16/11/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: JAIRO VIDMAR / MDB
Vice-Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB
1º Secretário: DANIEL MORANDI / MDB
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

 Ata nº 45/2022, da 38ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2022.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 508/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 113/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 509/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 114/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 510/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 115/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 511/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 116/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 503/2022 que responde ao Pedido de Informações nº 21/2022.

 

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 501/2022 que encaminha para ciência cópia do Termo de Convênio nº 006/2022, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital Nossa Senhora do Rosário.

 

Leitura OFÍCIO SMS Nº 038/2022 que convida para audiência pública que apresenta o Relatório Detalhado das ações, serviços e contas realizadas da Secretaria Municipal de Saúde.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELEANDRO MORESCHI




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE 'ESTABETECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
APROVADO

Obs.: Votos FAVORÁVEIS: DANIEL MORANDI, DIRLEI CORDEIRO, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, JAIRO VIDMAR E MORGANA TECCHIO. Votos CONTRÁRIOS: GILMAR FACCO, JOSÉ BETINARDI E LIDIO OLDONI.
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 111 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 111 de 2022
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Não Votou
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 109 de 2022
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Não Votou
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 107 de 2022
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Não Votou
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 94 de 2022
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Não
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Não
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

    2 - GILMAR FACCO / PP

    3 - ZÉ BETINARDI / PP

    4 - MORGANA TECCHIO / MDB

    5 - GENERAL CORDEIRO / MDB




    Conteúdo Multimídia