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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p> Ata nº 45/2022, da 38ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2022.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 508/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 113/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 509/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 114/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 510/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 115/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 511/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 116/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 503/2022 que responde ao Pedido de Informações nº 21/2022.</p> <p> </p> <p>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 501/2022 que encaminha para ciência cópia do Termo de Convênio nº 006/2022, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital Nossa Senhora do Rosário.</p> <p> </p> <p>Leitura OFÍCIO SMS Nº 038/2022 que convida para audiência pública que apresenta o Relatório Detalhado das ações, serviços e contas realizadas da Secretaria Municipal de Saúde.</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
