Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 19:30
Encerramento: 26/06/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 32/2017, da 25ª Sessão Ordinária, de 19 de junho de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 347/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 14/2017.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 354/2017 que retira o PROJETO DE LEI Nº 55/2017.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 357/2017 que retira o PROJETO DE LEI Nº 54/2017.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 355/2017 que envia o PROJETO DE LEI Nº 57/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE”.


Devido a urgência, este projeto de lei, após ser protocolado na manhã desta segunda-feira, foi encaminhado diretamente às CCJRF e COFT para que emitissem pareceres e pudessem ser discutidos e votados nesta sessão ordinária. Com os pareceres prontos e aprovados, o Projeto de Lei nº 57/2017 será incluído na ordem do dia para discussão e votação.


Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 359/2017 que envia do PROJETO DE LEI Nº 60/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


5.1) Devido a urgência, este projeto de lei, após ser protocolado na manhã desta segunda-feira, foi encaminhado diretamente às CCJRF e COFT para que emitissem pareceres e pudessem ser discutidos e votados nesta sessão ordinária. Com os pareceres prontos e aprovados, o Projeto de Lei nº 60/2017 será incluído na ordem do dia para discussão e votação.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Leitura e inclusão na ordem do dia para votação da INDICAÇÃO Nº 11/2017, dos Vereadores do PMDB, para que “A PREFEITA MUNICIPAL FISCALIZE OS ESTABELECIMENTOS OU OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE JÁ CAUSARAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL A CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO NO MUNICÍPIO”.

2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2017, dos Vereadores do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS SEMÁFOROS COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO DE TRÂNSITO NESSAS VIAS. REMETA-SE O MESMO PEDIDO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO INSTITUÍDA NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA QUE ESTA SUGESTÃO FAÇA PARTE DOS TRABALHOS DA MESMA”.

3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/2017, dos Vereadores do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM”.

4) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 42/2017, dos Vereadores do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM”.

5) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 43/2017, dos Vereadores do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM”.

6) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SORRINDO PARA O FUTURO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

7) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DO BTI PARA O ANO DE 2017 E 2018”.

8) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3019/2013, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Leitura do OFÍCIO PROTOCOLO Nº 305/2017, do Sindicato dos Bancários de Guaporé e região, que requer a apresentação de moção em defesa do Banrisul.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO

2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

3 - ZÉ BETINARDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 56 de 2017
Autores:
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 57 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
6 - Projeto de Lei nº 60 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: .
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
7 - Indicação nº 11 de 2017
Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, VILMAR STEFENON
Número de Protocolo: 311
PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL FISCALIZE OS ESTABELECIMENTOS OU OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE JÁ CAUSARAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL A CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO NO MUNICÍPIO.


Obs.: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL FISCALIZE OS ESTABELECIMENTOS OU OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE JÁ CAUSARAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL A CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO NO MUNICÍPIO.
APROVADO

Obs.: Indicação aprovada por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 60 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 57 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 53 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Indicação nº 11 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    3 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    4 - VILMAR STEFENON / PMDB

    5 - ZÉ BETINARDI / PP

    6 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    7 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    8 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

    9 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP




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