SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div align="justify">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 347/2017 que responde ao Pedido de
Informações nº 14/2017. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 354/2017 que retira o <a href="http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=725" target="_blank">PROJETO
DE LEI Nº 55/2017</a>. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 357/2017 que retira o <a href="http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=724" target="_blank">PROJETO
DE LEI Nº 54/2017</a>. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 355/2017 que envia o PROJETO DE LEI Nº
57/2017 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE&#8221;. Devido a urgência, este projeto de lei, após ser protocolado na
manhã desta segunda-feira, foi encaminhado diretamente às CCJRF e
COFT para que emitissem pareceres e pudessem ser discutidos e votados
nesta sessão ordinária. Com os pareceres prontos e aprovados, o
Projeto de Lei nº 57/2017 será incluído na ordem do dia para
discussão e votação. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 359/2017 que envia do PROJETO DE LEI Nº
60/2017 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA &#8211;
COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. 5.1)
Devido a urgência, este projeto de lei, após ser protocolado na
manhã desta segunda-feira, foi encaminhado diretamente às CCJRF e
COFT para que emitissem pareceres e pudessem ser discutidos e votados
nesta sessão ordinária. Com os pareceres prontos e aprovados, o
Projeto de Lei nº 60/2017 será incluído na ordem do dia para
discussão e votação.</div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

1) Leitura e inclusão na ordem do dia para votação da INDICAÇÃO Nº 11/2017, dos Vereadores do PMDB, para que “A PREFEITA MUNICIPAL FISCALIZE OS ESTABELECIMENTOS OU OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE JÁ CAUSARAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL A CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO NO MUNICÍPIO”.2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2017, dos Vereadores do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS SEMÁFOROS COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO DE TRÂNSITO NESSAS VIAS. REMETA-SE O MESMO PEDIDO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO INSTITUÍDA NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA QUE ESTA SUGESTÃO FAÇA PARTE DOS TRABALHOS DA MESMA”.3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/2017, dos Vereadores do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM”.4) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 42/2017, dos Vereadores do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM”.5) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 43/2017, dos Vereadores do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM”.6) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SORRINDO PARA O FUTURO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.7) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DO BTI PARA O ANO DE 2017 E 2018”.8) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3019/2013, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)