Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 19:30
Encerramento: 19/06/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 31/2017, da 24ª Sessão Ordinária, de 12 de junho de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 333/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 52/2017 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.

2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 335/2017 e remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 53/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 340/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 54/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 341/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 55/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE”.

5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 343/2017 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 47/2017 que “ALTERA O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3195/2014 E ACRESCENTA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES”.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL QUE IMPLANTE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COMPREENDENDO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES ATÉ O MAUSOLÉU”.

2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME QUANTO A EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. EMBORA, SE TENHA O CONHECIMENTO QUE ESTABELECER O PLANO É OBRIGATÓRIO PARA CIDADES COM MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) HABITANTES”.

3) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO SANTA RITA”.

4) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME PARA QUE FINALIDADE O GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO E O GINÁSIO MUNICIPAL APARECIDA ESTÃO SENDO UTILIZADOS. BEM COMO, REMETA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO QUAL TRATAVAM DAS OBRAS REALIZADAS NOS MESMOS”.

5) Leitura e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 56/2017 que “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 030/CAM/2017, da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que convida para às audiências públicas desta Comissão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ BETINARDI

2 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO

3 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA – 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA – 2017.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.516 DE 26 MAIO DE 2017.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.516 DE 26 MAIO DE 2017.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Moção nº 2 de 2017
Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, VILMAR STEFENON, ZÉ BETINARDI
DE APOIO AO OFÍCIO Nº 44/2017, DO PRESIDENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO AO COORDENADOR DA 6ª REGIONAL DE SAÚDE DE PASSO FUNDO, QUE MANIFESTA O INTERESSE EM PERMANECER COM OS SERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA NA INSTITUIÇÃO CITADA, MEDIANTE O QUE ESTÁ DESCRITO NO ART. 9º DA CIB/RS, RESOLUÇÃO Nº 206/2017, MANIFESTANDO ESTA COM CIÊNCIA DA ADEQUADA ESTRUTURA DO BLOCO CIRÚRGICO, DO BOM ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E HUMANIZAÇÃO E BEM-ESTAR ÀS GESTANTES E AO RECÉM-NASCIDO.


Obs.: DE APOIO AO OFÍCIO Nº 44/2017, DO PRESIDENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO AO COORDENADOR DA 6ª REGIONAL DE SAÚDE DE PASSO FUNDO, QUE MANIFESTA O INTERESSE EM PERMANECER COM OS SERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA NA INSTITUIÇÃO CITADA, MEDIANTE O QUE ESTÁ DESCRITO NO ART. 9º DA CIB/RS, RESOLUÇÃO Nº 206/2017, MANIFESTANDO ESTA COM CIÊNCIA DA ADEQUADA ESTRUTURA DO BLOCO CIRÚRGICO, DO BOM ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E HUMANIZAÇÃO E BEM-ESTAR ÀS GESTANTES E AO RECÉM-NASCIDO.
APROVADO

Obs.: Moção aprovada por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 51 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Moção nº 2 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    2 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    3 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    4 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    5 - VILMAR STEFENON / PMDB

    6 - ZÉ BETINARDI / PP

    7 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    8 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    9 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB




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