SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 333/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 52/2017 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 335/2017 e remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 53/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 340/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 54/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 341/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 55/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE”.</span></div><br/><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 343/2017 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 47/2017 que “ALTERA O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3195/2014 E ACRESCENTA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES”.</span></font>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL QUE IMPLANTE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COMPREENDENDO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES ATÉ O MAUSOLÉU”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME QUANTO A EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. EMBORA, SE TENHA O CONHECIMENTO QUE ESTABELECER O PLANO É OBRIGATÓRIO PARA CIDADES COM MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) HABITANTES”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO SANTA RITA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME PARA QUE FINALIDADE O GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO E O GINÁSIO MUNICIPAL APARECIDA ESTÃO SENDO UTILIZADOS. BEM COMO, REMETA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO QUAL TRATAVAM DAS OBRAS REALIZADAS NOS MESMOS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 56/2017 que “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)