Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1) Leitura da Ata nº 30/2017, da 23ª Sessão Ordinária, de 5 de junho de 2017.

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 320/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 47/2017 que “ALTERA O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3195/2014 E ACRESCENTA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES”.

2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 327/2017 que remete o PROJETO DE LEI Nº 48/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE GUAPORÉ, DOIS LAJEADOS, MONTAURI, SÃO VALENTIM DO SUL E UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 330/2017 que retira o PROJETO DE LEI Nº 48/2017.

3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 328/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 49/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA – 2017”.

4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 329/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 50/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE 'CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.

5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 331/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 51/2017 que “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.516 DE 26 MAIO DE 2017”.

6) Leitura do CONVITE para a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DA PREVENÇÃO AO CUIDADO INTEGRAL: 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE.