SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 320/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 47/2017 que &#8220;ALTERA O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3195/2014 E ACRESCENTA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES&#8221;.<br/><br/>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 327/2017 que remete o PROJETO DE LEI Nº 48/2017 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE GUAPORÉ, DOIS LAJEADOS, MONTAURI, SÃO VALENTIM DO SUL E UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<br/><br/>2.1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 330/2017 que retira o PROJETO DE LEI Nº 48/2017.<br/><br/>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 328/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 49/2017 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA &#8211; 2017&#8221;.<br/><br/>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 329/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 50/2017 que &#8220;FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE 'CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'&#8221;.<br/><br/>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 331/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 51/2017 que &#8220;ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.516 DE 26 MAIO DE 2017&#8221;.<br/><br/>6) Leitura do CONVITE para a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DA PREVENÇÃO AO CUIDADO INTEGRAL: 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “TENDO EM VISTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20 COM OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME DE QUE FORMA OCORREU A REFERIDA DISPENSA, ANEXANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A MESMA, INCLUSIVE COM OS ORÇAMENTOS PRÉVIOS”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “INFORMEM O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES CORRESPONDENTES ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 4/2017, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “QUE SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 10 DE JULHO DE 2017, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO”.</span></div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)