SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/03/2017 - 19:30

Encerramento: 20/03/2017 -

Mesa Diretora

Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP

1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

Lista de Presença na Sessão

GENERAL CORDEIRO / PMDB

LUCIMAR ZARPELON / PMDB

MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

VILMAR STEFENON / PMDB

ZÉ BETINARDI / PP

Expedientes

1 - Leitura de Atas: Leitura da Ata nº 14/2017, da 11ª Sessão Ordinária, de 13 de março de 2017.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 164/2017 que solicitação de informações, de acordo com o Parecer Jurídico 59/2017. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 171/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2017. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 172/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 22/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 179/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 23/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 180/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 24/2017 que “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 181/2017 que envia o PROJETO DE LEI Nº 25/2017 que “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 182/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, EM EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 177/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 10/2017. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 176/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 11/2017. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 174/2017 que, em cumprimento ao art. 49, §7°, da Lei Orgânica Municipal, encaminha Projeto de Lei para promulgação de Lei. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 196/2017 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 25/2017.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 5/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO PARA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO CARREIRO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ARENA MULTIUSO”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 6/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES E DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2017, de todos os Vereadores, que “REPUDIAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME A PEC – 287, APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL E QUE SERÁ VOTADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA, POR TRATAR-SE DE ALGO PREJUDICIAL PARA A POPULAÇÃO E POR NÃO ATENDER O INTERESSE DA MESMA”.
4 - Matérias recebidas de Terceiros: Leitura do OFÍCIO Nº 25/2016, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, que convida para Assembléia Geral do Sindicato dos Municipários, a ser realizada no dia 30 de março de 2017 (quinta-feira), às 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores. Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para participar do XIII Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa, que ocorrerá nos dias 31 de março à 2 de abril de 2017, no Parque Municipal de Rodeios no Camping Carreiro. Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para participar do IX Cavalgada da Mulher, que se realizará nos dias 8 e 9 de abril de 2017, em especial para a cerimônia de abertura às 8 horas do sábado dia 8, no largo do Galpão 20 de Setembro e para o encerramento no dia 9, em torno das 16 horas e 30 minutos, no mesmo local.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO

2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

Lista de Presença na Ordem do Dia

GENERAL CORDEIRO / PMDB

LUCIMAR ZARPELON / PMDB

MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

VILMAR STEFENON / PMDB

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2017 Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI	REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO PARA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO CARREIRO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO. Obs.: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO PARA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO CARREIRO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO.	APROVADO Obs.: Indicação aprovada por todos os Vereadores.
2 - Indicação nº 6 de 2017 Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, VILMAR STEFENON	A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES E DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. Obs.: A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES E DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
3 - Moção nº 1 de 2017 Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, VILMAR STEFENON, ZÉ BETINARDI	REPUDIAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME A PEC – 287, APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL E QUE SERÁ VOTADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA, POR TRATAR-SE DE ALGO PREJUDICIAL PARA A POPULAÇÃO E POR NÃO ATENDER O INTERESSE DA MESMA. Obs.: REPUDIAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME A PEC – 287, APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL E QUE SERÁ VOTADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA, POR TRATAR-SE DE ALGO PREJUDICIAL PARA A POPULAÇÃO E POR NÃO ATENDER O INTERESSE DA MESMA.	APROVADO Obs.: Moção aprovada por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2017 Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA	INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Obs.: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 21 de 2017 Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA	INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Obs.: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 21 de 2017	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1 ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 20 de 2017	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1 ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Moção nº 1 de 2017	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1 ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Indicação nº 6 de 2017	Matéria não votada
Indicação nº 5 de 2017	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1 ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

2 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

3 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

4 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

5 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

6 - VILMAR STEFENON / PMDB

7 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5317/ata_015_20032017_ordinaria.mp3

Video: Indisponível

Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)