SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 164/2017 que solicitação de informações, de acordo com o Parecer Jurídico 59/2017.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 171/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 172/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 22/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 179/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 23/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 180/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 24/2017 que “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 181/2017 que envia o PROJETO DE LEI Nº 25/2017 que “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 182/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, EM EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 177/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 10/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 176/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 11/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 174/2017 que, em cumprimento ao art. 49, §7°, da Lei Orgânica Municipal, encaminha Projeto de Lei para promulgação de Lei.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 196/2017 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 25/2017.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 5/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO PARA A  PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO CARREIRO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ARENA MULTIUSO”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 6/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES E DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO”.</span></div><div><br/></div><div>Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2017, de todos os Vereadores, que “REPUDIAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME A PEC – 287, APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL E QUE SERÁ VOTADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA, POR TRATAR-SE DE ALGO PREJUDICIAL PARA A POPULAÇÃO E POR NÃO ATENDER O INTERESSE DA MESMA”.</div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

<div>Leitura do OFÍCIO Nº 25/2016, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, que convida para Assembléia Geral do Sindicato dos Municipários, a ser realizada no dia 30 de março de 2017 (quinta-feira), às 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para participar do XIII Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa, que ocorrerá nos dias 31 de março à 2 de abril de 2017, no Parque Municipal de Rodeios no Camping Carreiro.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para participar do IX Cavalgada da Mulher, que se realizará nos dias 8 e 9 de abril de 2017, em especial para a cerimônia de abertura às 8 horas do sábado dia 8, no largo do Galpão 20 de Setembro e para o encerramento no dia 9, em torno das 16 horas e 30 minutos, no mesmo local.</span></div>

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)