SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 98/2017 (Protocolo nº 86/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 15/2017 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.651 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 109/2017 (Protocolo nº 87/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 16/2017 que “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 110/2017 (Protocolo nº 88/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 17/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 123/2017 (Protocolo nº 89/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 18/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 87/2017 (Protocolo nº 91/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Providências nº 6/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 99/2017 (Protocolo nº 92/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Informações nº 2/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 101/2017 (Protocolo nº 93/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Informações nº 5/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>8) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 106/2017 (Protocolo nº 94/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Informações nº 6/2017 e Indicação nº 2/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>9) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 128/2017 (Protocolo nº 98/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Informações nº 8/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>10) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 134/2017 (Protocolo nº 101/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF da Retificação ao PROJETO DE LEI Nº 15/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>11) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 135/2017 (Protocolo nº 102/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF e COFT da Retificação ao PROJETO DE LEI Nº 17/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>12) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 138/2017 (Protocolo nº 106/2017), do Vice-Prefeito Municipal, que retirada de pauta o PROJETO DE LEI Nº 9/2017.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>1) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2017, do Vereador José Carlos Betinardi, que “SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA FOI FIRMADO O CONVÊNIO DAS PRÓTESES COM A UNIÃO; - O CADASTRO DA PRODUÇÃO NO SISTEMA, BEM COMO O OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ÉPOCA QUE O CONVÊNIO FOI FIRMADO; - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS PRÓTESES; - COMUNICAÇÕES EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OFÍCIO) QUE SE REFEREM A ESTE ASSUNTO; - QUAL O RECURSO ESTÁ BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - QUAL O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FORAM CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS; - REMETA-SE CÓPIA PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “À PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O ANO LETIVO 2017 DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI”.</span></div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)