Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2017 - 19:30
Encerramento: 20/02/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 10/2017, da 7ª Sessão Ordinária, de 13 de fevereiro de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 98/2017 (Protocolo nº 86/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 15/2017 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.651 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.

2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 109/2017 (Protocolo nº 87/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 16/2017 que “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.

3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 110/2017 (Protocolo nº 88/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 17/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 123/2017 (Protocolo nº 89/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 18/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 87/2017 (Protocolo nº 91/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Providências nº 6/2017.

6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 99/2017 (Protocolo nº 92/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Informações nº 2/2017.

7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 101/2017 (Protocolo nº 93/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Informações nº 5/2017.

8) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 106/2017 (Protocolo nº 94/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Informações nº 6/2017 e Indicação nº 2/2017.

9) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 128/2017 (Protocolo nº 98/2017), da Prefeita Municipal, que responde ao Pedido de Informações nº 8/2017.

10) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 134/2017 (Protocolo nº 101/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF da Retificação ao PROJETO DE LEI Nº 15/2017.

11) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 135/2017 (Protocolo nº 102/2017), da Prefeita Municipal, e remessa para a CCJRF e COFT da Retificação ao PROJETO DE LEI Nº 17/2017.

12) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 138/2017 (Protocolo nº 106/2017), do Vice-Prefeito Municipal, que retirada de pauta o PROJETO DE LEI Nº 9/2017.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.

2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2017, do Vereador José Carlos Betinardi, que “SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA FOI FIRMADO O CONVÊNIO DAS PRÓTESES COM A UNIÃO; - O CADASTRO DA PRODUÇÃO NO SISTEMA, BEM COMO O OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ÉPOCA QUE O CONVÊNIO FOI FIRMADO; - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS PRÓTESES; - COMUNICAÇÕES EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OFÍCIO) QUE SE REFEREM A ESTE ASSUNTO; - QUAL O RECURSO ESTÁ BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - QUAL O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FORAM CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS; - REMETA-SE CÓPIA PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS”.

3) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “À PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O ANO LETIVO 2017 DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Não há matérias cadastradas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ BETINARDI

2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

3 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador Sérgio Antônio Massolini.
2 - Indicação nº 4 de 2017
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 104
À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.


Obs.: À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 4 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    3 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    4 - VILMAR STEFENON / PMDB

    5 - ZÉ BETINARDI / PP

    6 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    7 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    8 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP




    Conteúdo Multimídia