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Resumo
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(42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
1) Leitura da Ata nº 48/2016, da 41ª Sessão Ordinária, de 28 de novembro de 2016.<br/><br/>2) Leitura da Ata nº 49/2016, da 7ª Sessão Especial, de 28 de novembro de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 558/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 93/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura e remessa para a CCJRF e CCEAS da EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 93/2016”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 114/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 114/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 631/2016 que encaminha resposta ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2016 que “SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO OCORRIDO NA RUA PADRE SÉRGIO CALZA Nº 1347, GERADO PELAS FORTES CHUVAS E TEMPORAIS NO MÊS DE OUTUBRO: - SOCORRO À FAMÍLIA VIABILIZANDO A NORMALIDADE NA PROPRIEDADE. - ANALISE DAS CONDIÇÕES DE SOLO NO ENTORNO DA PROPRIEDADE, COM ESTUDOS TÉCNICOS, VIABILIZANDO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR NOVOS DESLIZAMENTOS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 632/2016 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2016 que “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO ORIGINAL DO MONUMENTO 'COLISEO' SITUADO A VIA GENOVA EM NOSSA CIDADE; 2) INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E O CUSTO TOTAL DAS OBRAS DE FINALIZAÇÃO DO MESMO, CUJOS TRABALHOS ESTÃO EM ANDAMENTO”.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>1) Leitura para conhecimento do Plenário, pois já foi remetida para a CCJRF, a EMENDA SUPRESSIVA, da Vereadora Salete Cadore, que “SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 85/2016”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div>1) Leitura do OFÍCIO Nº 009/2016, do Coordenador de Educação e Tecnologia do FIERGS SENAI, que convida para a solenidade de encerramento dos Cursos do Programa de Aprendizagem Industrial (Jovem Aprendiz) executados no ano de 2016, no dia 13 de dezembro de 2016, às 20 horas, no Clube Social e Cultural Gaúcho.</div>