SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/11/2016 - 19:30

Encerramento: 14/11/2016 -

Mesa Diretora

Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

Vice-Presidente: JAIRO VIDMAR / PMDB

1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

Lista de Presença na Sessão

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

GILMAR FACCO / DEM

JAIRO VIDMAR / PMDB

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

SALETE PINTO CADORE / PMDB

SILMAR ROBERTO SANTIN / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Expedientes

1 - Leitura de Atas: 1) Leitura da Ata nº 45/2016, da 38ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: 1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 546/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 89/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 573/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 94/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 570/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 95/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 572/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 97/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA Nº 7750 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 1) Leitura para conhecimento dos Vereadores e publicidade da RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 6/2016, da Mesa Diretora, que “DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 002990-0200/14-4, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2014”. 2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “DIANTE DAS PREOCUPAÇÕES LEVANTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇOES SOBRE A SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELABORADA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, DIARIAMENTE: 1) CÓPIA DO CARDÁPIO APLICADO EM CADA UNIDADE; 2) SITUAÇÃO DO ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E VARIEDADES EM CADA UNIDADE; 3) PARECERES DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR PELO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 4) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS INCLUINDO HORTALIÇAS E FRUTAS”. 3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2016, do Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA COMPRA E APLICAÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO PARA COMBATER O MOSQUITO BORRACHUDO (BTI)”.
4 - Matérias recebidas de Terceiros: 1) Leitura do OFÍCIO Nº D0850/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 122.925,00, a favor do Município, para recapeamento de vias públicas urbanas. 2) Leitura do OFÍCIO Nº D0890/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 220.621,50, a favor do Município, para recapeamento de diversas ruas da Cidade. 3) Leitura do OFÍCIO Nº D0888/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 350.000,00, a favor do Município, para recapeamento de vias públicas urbanas. 4) Leitura do OFÍCIO Nº D0889/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 122.925,00, a favor do Município, para recapeamento de diversas ruas da Cidade. 5) Leitura do MEMORANDO INTERNO Nº 131/2016, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que convida a participar da formatura dos Chefs Mirim e encerramento das atividades dos projetos sociais realizados pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que será realizado no próximo dia 24 de novembro de 2016, às 19h30min no Ginásio Waldomiro Castro.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SALETE PINTO CADORE

2 - NELSON PEDRO MEZZOMO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

GILMAR FACCO / DEM

JAIRO VIDMAR / PMDB

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

SALETE PINTO CADORE / PMDB

SILMAR ROBERTO SANTIN / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 92 de 2016	Dr. PAULO MASSOLINI - -1 ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim MANOEL GOMES - Sim NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Sim SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Sim
Projeto de Lei nº 83 de 2016	Dr. PAULO MASSOLINI - -1 ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim MANOEL GOMES - Sim NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Sim SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

2 - GILMAR FACCO / DEM

3 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

4 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5467/ata_046_14112016_ordinaria.mp3

Video: Indisponível

Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)