SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 546/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 89/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 573/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 94/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 570/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 95/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 572/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 97/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA Nº 7750 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>1) Leitura para conhecimento dos Vereadores e publicidade da RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 6/2016, da Mesa Diretora, que “DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 002990-0200/14-4, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2014”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “DIANTE DAS PREOCUPAÇÕES LEVANTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOLICITO  QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇOES SOBRE A SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELABORADA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, DIARIAMENTE: 1) CÓPIA DO CARDÁPIO APLICADO EM CADA UNIDADE; 2) SITUAÇÃO DO ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E VARIEDADES EM CADA UNIDADE; 3) PARECERES DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR PELO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 4) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS INCLUINDO HORTALIÇAS E FRUTAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2016, do Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA COMPRA E APLICAÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO PARA COMBATER O MOSQUITO BORRACHUDO (BTI)”.</span></div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

<div>1) Leitura do OFÍCIO Nº D0850/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 122.925,00, a favor do Município, para recapeamento de vias públicas urbanas.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO Nº D0890/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 220.621,50, a favor do Município, para recapeamento de diversas ruas da Cidade.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO Nº D0888/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 350.000,00, a favor do Município, para recapeamento de vias públicas urbanas.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO Nº D0889/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 122.925,00, a favor do Município, para recapeamento de diversas ruas da Cidade.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do MEMORANDO INTERNO Nº 131/2016, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que convida a participar da formatura dos Chefs Mirim e encerramento das atividades dos projetos sociais realizados pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que será realizado no próximo dia 24 de novembro de 2016, às 19h30min no Ginásio Waldomiro Castro.</span></div>

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)