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Resumo
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(25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/1156/ata/ata_028_01082022_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">Ata nº 28/2022</span><span lang="zxx">, da 24ª Sessão Ordinária Descentralizada, de 1º de agosto de 2022.</span></a></div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4202/pl_0732022_002_of_retirada.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 315/2022</span><span lang="zxx">, que retira de pauta o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 73/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1776/pelom_0022022_001_of_e_pelom.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 316/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a Comissão Especial, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O INCISO X DO ART. 66, INCISOS I E III DO CAPUT E INCISO I DO §1º DO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></a><br /><br />Obs: Em seguida, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, o Presidente da Mesa Diretora solicita aos Líderes de Bancadas que façam a indicação de um Vereador (a), junto à Secretaria da Câmara, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seja constituída Comissão Especial, composta por Vereadores, observada a proporcionalidade partidária, que, em 30 (trinta) dias, emitirá parecer sobre a Emenda a Lei Orgânica.<br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1777/pl_0752022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 325/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 75/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE 'REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1773/pl_0762022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 317/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 76/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1778/pl_0772022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 323/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 77/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O INCISO XXV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1780/pl_0782022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 324/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 78/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.027 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA METALÚRGICA BAESSO LTDA”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1779/pl_0792022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 322/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 79/2022</span><span lang="zxx"> que “INSERE O ART. 112-A E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.112, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/6475/2022_07_29_prot_220_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO CPD Nº 1/2022</span><span lang="zxx">, da Presidente do Conselho do Plano Diretora, que sugere ao Poder Público Municipal que faça um estudo para a elaboração do Novo Plano Diretor Municipal e sugere mudanças da legislação urbanística atual.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/6481/2022_08_03_prot_226_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2022</span><span lang="zxx">, da Secretaria Municipal de Educação, que convida para Cerimônia de Recepção do Fogo Simbólico - Semana da Pátria 2022.</span></a></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1774/pi_0162022_001_pi.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “ENVIE OS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÕES REMETIDOS À CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/pp_0192022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2022</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NO TÚNEL QUE ENCONTRA-SE NO BAIRRO SALETE”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1783/pp_0202022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2022</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZEM EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEPARAÇÃO CORRETA DO LIXO. QUE JUNTO A ESTA DESENVOLVAM AÇÕES DE RECICLAGEM, BUSCANDO ORIENTAR A COMUNIDADE A UTILIZAREM AS LIXEIRAS ADEQUADAMENTE, RECONHECEREM OS MATERIAIS NO ATO DA SEPARAÇÃO, ACONDICIONAR E DESTINAR CORRETAMENTE O QUE PUDER SER REUTILIZADO OU RECICLADO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1775/pp_0212022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE MEDIDAS PARA MELHORAR A MOBILIDADE DOS PEDESTRES, FACILITANDO A TRAVESSIA E AUMENTANDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, COM ÀS SEGUINTES INTERVENÇÕES NA RS-129, CONFORME SUGERE: 1) CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A TRAVESSIA DE VEÍCULOS ENTRE O BAIRRO ROSÁRIO E O BAIRRO SALETE/ÁREA INDUSTRIAL SALETE; 2) CONSTRUÇÃO DE ACESSOS PAVIMENTADOS E ESCADARIAS NOS CANTEIROS ENTRE A VIA SANTOS DUMONT, RS-129 E VIA CAMARGO CORRÊA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTIN E A EMPRESA SOMA AUTOPEÇAS, FACILITANDO E AUMENTANDO SEGURANÇA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES E COMO UMA ALTERNATIVA PARA DIMINUIR O RISCO DE TRAVESSIAS FEITAS JUNTO AO TREVO DO BAIRRO SANTIN”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/pp_0192022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 22/2022</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM SEU RESPECTIVO NOME 'CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1781/ind_0022022_001_indicacao.pdf"><span lang="zxx">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">INDICAÇÃO Nº 2/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL, UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE COMO SUA RESIDÊNCIA, CUJO RENDIMENTO MENSAL SEJA DE ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, E QUE SEJAM PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE OU QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE”.</span></a></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
