SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div align="justify">1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 536/2016 e remessa para a CCJRF e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 83/2016 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 537/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 85/2016 que &#8220;CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. 3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 538/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 86/2016 que &#8220;DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, E AO INCISO VI DO § 1º DO ART. 171 DA LEI Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013&#8221;. 4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 543/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 87/2016 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB&#8221;. 5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 548/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 91/2016 que &#8220;INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 &#8211; LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL&#8221;. 6) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do OFÍCIO GAB. Nº 551/2016 que solicita a retirada do PROJETO DE LEI Nº 82/2016 que &#8220;ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)