1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 392/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 68/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 396/2016 e remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 69/2016 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 397/2016 e remessa para a CCJRF e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 70/2016 que “INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 403/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 404/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 72/2016 que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6) Leitura para conhecimento dos Vereadores do OFÍCIO GAB. Nº 398/2016 que responde ao Ofício nº 164/2016 e firma termo de acordo e cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo.
7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 400/2016 que responde ao Pedido de Informações nº 5/2016 que solicitou informações sobre o Projeto de Lei nº 54/2016.
