SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 392/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 68/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 396/2016 e remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 69/2016 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 397/2016 e remessa para a CCJRF e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 70/2016 que “INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 403/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 404/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 72/2016 que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6) Leitura para conhecimento dos Vereadores do OFÍCIO GAB. Nº 398/2016 que responde ao Ofício nº 164/2016 e firma termo de acordo e cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 400/2016 que responde ao Pedido de Informações nº 5/2016 que solicitou informações sobre o Projeto de Lei nº 54/2016.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

<div>1) OFÍCIO CIRC. Nº 001/2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social que convida para solenidade de inauguração do “Centro de Lazer e Convivência de Pessoas Idosas Maria Elisa Calgaro Presotto”, na Capela Santana, no dia 19 de agosto de 2016, às 14 horas.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 278/2016 da ACISCO que agradece o apoio e a colaboração da Câmara de Vereadores para a realização da quinta edição do Festipizza.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) CONVITE da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para participar  do 2º Seminário Estadual por um Trânsito Mais Seguro no dia 26 de agosto a partir das 8 horas, no Teatro Dante Baroni.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) OFÍCIO DAS DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS que convida para a 8ª Convenção Regional DPM – O Poder Legislativo Municipal em Discussão: Um Diálogo Técnico, no dia 25 de agosto, no Plenário do Poder Legislativo Municipal de Carlos Barbosa/RS.</span></div>

Expediente Diversos (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)