Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2016 - 19:30
Encerramento: 08/08/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: JAIRO VIDMAR / PMDB
1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
JAIRO VIDMAR / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
SILMAR ROBERTO SANTIN / PP
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 31/2016, da 24ª Sessão Ordinária, de 1º de agosto de 2016.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) OFÍCIO GAB. Nº 375/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 66/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL”; DESPACHO: Remetido para a CCEAS.

2) OFÍCIO GAB. Nº 389/2016 que solicita a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 52/2016 que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24 HORAS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura para conhecimento e após a matéria será arquivada e informado o Poder Executivo Municipal.

3) OFÍCIO GAB. Nº 394/2016 que solicita a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 36/2016 que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura para conhecimento e após a matéria será arquivada e informado o Poder Executivo Municipal.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 54/2016 QUE “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; CONSIDERANDO QUE AS RESPOSTAS ALCANÇADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 340/2016, NÃO TROUXERAM INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PERMITIR A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA; E CONSIDERANDO QUE OS MONUMENTOS HISTÓRICOS CULTURAIS DEVEM REPRESENTAR O PENSAMENTO LOCAL E SINTETIZAR A HISTÓRIA E CULTURA PARA SEREM VALORIZADOS E REPRESENTATIVOS NA COMUNIDADE, ENFATIZAMOS A IMPORTÂNCIA DE SEREM ENVIADAS AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) ESTUDOS INICIAIS CONTENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS; B) DIMENSÕES E LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS; C) INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS; D) MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DOS MONUMENTOS; E) OPINIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE OS PROJETOS”; DESPACHO: Após leitura, será remetido ao Prefeito.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) OFÍCIO CXS/DRSP-097/2016 da RGE que encaminha para conhecimento cópia da correspondência enviada à Prefeitura de Serafina Corrêa.

2) CONVITE do Sicredi Aliança RS/SC para a palestra “Os desafios do cooperativismo no mundo e no Brasil”, no dia 16 de agosto de 2016, na Casa de Cultura de Marau.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SALETE PINTO CADORE

2 - NELSON PEDRO MEZZOMO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
JAIRO VIDMAR / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
SILMAR ROBERTO SANTIN / PP
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Substituto do Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Matéria com adiamento de votação aprovado

Obs.: A pedido da Vereadora Salete Cadore, o Projeto de Lei está com adiamento de votação aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com votos contrários dos Vereadores Salete Cadore e Vando Dalmás, e votos favoráveis dos demais Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

2 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

3 - VANDO FABIO DALMAS / PMDB

4 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM




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