SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) OFÍCIO GAB. Nº 375/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 66/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL”; DESPACHO: Remetido para a CCEAS.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) OFÍCIO GAB. Nº 389/2016 que solicita a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 52/2016 que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24 HORAS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura para conhecimento e após a matéria será arquivada e informado o Poder Executivo Municipal.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) OFÍCIO GAB. Nº 394/2016 que solicita a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 36/2016 que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura para conhecimento e após a matéria será arquivada e informado o Poder Executivo Municipal.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>1) PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 54/2016 QUE “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015  – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; CONSIDERANDO QUE AS RESPOSTAS ALCANÇADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 340/2016, NÃO TROUXERAM INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PERMITIR A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA; E CONSIDERANDO QUE OS MONUMENTOS HISTÓRICOS CULTURAIS DEVEM REPRESENTAR O PENSAMENTO LOCAL E SINTETIZAR A HISTÓRIA E CULTURA PARA SEREM VALORIZADOS E REPRESENTATIVOS NA COMUNIDADE, ENFATIZAMOS A IMPORTÂNCIA DE SEREM ENVIADAS AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) ESTUDOS INICIAIS CONTENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS; B) DIMENSÕES E LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS; C) INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS; D) MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DOS MONUMENTOS; E) OPINIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE OS PROJETOS”; DESPACHO: Após leitura, será remetido ao Prefeito.</div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)