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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2016 - 19:30
Encerramento: 04/07/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: JAIRO VIDMAR / PMDB
1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
JAIRO VIDMAR / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
SILMAR ROBERTO SANTIN / PP
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 28/2016, da 21ª Sessão Ordinária, de 27 de junho de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) OFÍCIO GAB. Nº 319/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 60/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.

2) OFÍCIO GAB. Nº 322/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 61/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.

3) OFÍCIO GAB. Nº 323/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 62/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.

4) OFÍCIO GAB. Nº 325/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 63/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.

5) OFÍCIO GAB. Nº 326/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 64/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

INDICAÇÃO Nº 6/2016, da Vereadora Salete Cadore, que vem “PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ APRESENTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER APRESENTADO COMO FORMA DE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES”; DESPACHO: Incluido na ordem do dia para discussão e votação.
4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) CONVITE Nº 26/2016 para solenidade de Lançamento da 2ª edição do livro do Projeto Chefs Mirins, no dia 08 de julho, às 19h, no Auditório da Escola Municipal Leonora Marchioro Bellenzier.

2) OFÍCIO Nº 71/2016 que convida para a manifestação em prol dos hospitais filantrópicos, no dia 8 de julho, às 10h, no trevo próximo à Polícia Rodoviária de Casca.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NELSON PEDRO MEZZOMO

2 - SALETE PINTO CADORE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
JAIRO VIDMAR / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
SILMAR ROBERTO SANTIN / PP
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA. 		APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador Vando Dalmás.
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Indicação nº 6 de 2016
Autor: SALETE PINTO CADORE
Número de Protocolo: 233
PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ APRESENTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER APRESENTADO COMO FORMA DE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES.


Obs.: PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ APRESENTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER APRESENTADO COMO FORMA DE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES. 		APROVADO

Obs.: Indicação aprovada por todos os Vereadores.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

2 - VANDO FABIO DALMAS / PMDB

3 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

4 - NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

5 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM




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