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Resumo
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(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
1) Leitura da Ata nº 28/2016, da 21ª Sessão Ordinária, de 27 de junho de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>1) OFÍCIO GAB. Nº 319/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 60/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) OFÍCIO GAB. Nº 322/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 61/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) OFÍCIO GAB. Nº 323/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 62/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) OFÍCIO GAB. Nº 325/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 63/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) OFÍCIO GAB. Nº 326/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 64/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>INDICAÇÃO Nº 6/2016, da Vereadora Salete Cadore, que vem “PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ APRESENTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER APRESENTADO COMO FORMA DE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES”; DESPACHO: Incluido na ordem do dia para discussão e votação.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div>1) CONVITE Nº 26/2016 para solenidade de Lançamento da 2ª edição do livro do Projeto Chefs Mirins, no dia 08 de julho, às 19h, no Auditório da Escola Municipal Leonora Marchioro Bellenzier.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) OFÍCIO Nº 71/2016 que convida para a manifestação em prol dos hospitais filantrópicos, no dia 8 de julho, às 10h, no trevo próximo à Polícia Rodoviária de Casca.</span></div>