CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024


Data: 29/10/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 29 de outubro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO e de MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. nº 422/2024


Projeto de Lei nº 87/2024

INSERE O ART. 16-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4.013, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS – SIM”.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para CCJRF.


Ofício Gab. nº 420/2024

INFORMA SOBRE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL 2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício nº 0515/2024/REGOVCX

Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, no valor de R$ 238.856,00, Contrato de Repasse nº 947913/2023 - Operação 1089219-68.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB





2

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP






FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação 02 Projeto de Lei.


Matéria

Ementa

Despacho


Projeto de Lei nº 85/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


FALA PRESIDENTE: O projeto de lei abre um crédito adicional suplementar de R$ 89.741,37 no orçamento de 2024 para a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, destinado à manutenção de atividades legislativas, e cobre o valor com recursos oriundos da anulação de outras dotações orçamentárias da Câmara. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT e apto para discussão e votação.


Projeto de Lei nº 86/2024

INSTITUI TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


FALA PRESIDENTE: O projeto de lei estabelece turno único de 6 horas diárias (das 7h às 13h) para as Secretarias de Agricultura e de Obras Públicas em Serafina Corrêa, válido até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de extensão por 30 dias. A proposta visa otimizar a gestão de recursos ao reduzir custos com combustível e manutenção de máquinas, evitando deslocamentos durante o intervalo de almoço. A medida também simplifica rotinas administrativas e diminui a sobrecarga dos servidores em período de transição, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Este projeto está com parecer aprovado pela CCJRF e apto para discussão e votação.


FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Daniel Morandi





2

Dirlei Cordeiro





3

Eleandro Moreschi





4

Francisco Mezzomo





5

Gilmar Facco





6

Jairo Vidmar





7

José Betinardi





8

Lídio Oldoni





9

Morgana Tecchio






FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 37ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 04/11/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.


*** FIM ***