CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 30/09/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 30 de setembro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO e de MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 403/2024 Projeto de Lei nº 84/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 403/2024

Projeto de Lei nº 84/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Licença de Vereador nº 5/2024 Ver. Gilmar Facco	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 14/10/2024 À 28/10/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.	Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação dos Vereadores.
Pedido de Providências nº 17/2024	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FRANCIOSI, EM FRENTE OU PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PEDACINHO DE CÉU.	Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo.

Matéria

Ementa

Despacho

Licença de Vereador nº 5/2024

Ver. Gilmar Facco

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 14/10/2024 À 28/10/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação dos Vereadores.

Pedido de Providências nº 17/2024

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FRANCIOSI, EM FRENTE OU PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PEDACINHO DE CÉU.

Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo.

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Dirlei Cordeiro Morgana Tecchio	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Lídio Oldoni Francisco Mezzomo	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação 01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica e 01 Licença de Vereador.

Matéria	Ementa	Despacho
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2/2024	ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	FALA PRESIDENTE: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica altera o artigo 87 da Lei Orgânica de Serafina Corrêa, substituindo a exigência de publicação dos atos do Poder Executivo no mural por publicações em meio eletrônico, na internet, visando modernizar, agilizar e tornar mais acessível o acesso às informações públicas, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2024. Esta proposta foi APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2024 e na Sessão Ordinária de hoje está apta para discussão e votação em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Licença de Vereador nº 5/2024 Ver. Gilmar Facco	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 14/10/2024 À 28/10/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.	FALA PRESIDENTE: Esta licença está apta para discussão e votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2/2024

ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

FALA PRESIDENTE: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica altera o artigo 87 da Lei Orgânica de Serafina Corrêa, substituindo a exigência de publicação dos atos do Poder Executivo no mural por publicações em meio eletrônico, na internet, visando modernizar, agilizar e tornar mais acessível o acesso às informações públicas, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2024.

Esta proposta foi APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2024 e na Sessão Ordinária de hoje está apta para discussão e votação em SEGUNDA VOTAÇÃO.

Licença de Vereador nº 5/2024

Ver. Gilmar Facco

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 14/10/2024 À 28/10/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

FALA PRESIDENTE: Esta licença está apta para discussão e votação.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Jairo Vidmar
2	José Betinardi
3	Lídio Oldoni
4	Morgana Tecchio
5	Daniel Morandi
6	Dirlei Cordeiro
7	Eleandro Moreschi
8	Francisco Mezzomo
9	Gilmar Facco

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 33ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 07/10/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***