CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 19/08/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 19 de agosto de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 27ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Morgana Tecchio e Lídio Oldoni.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Providências nº 13/2024	SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMBAMENTO DA BONECA SERAFINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.	Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.
Pedido de Providências nº 14/2024	SOLICITAMOS QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS CRIANÇAS ENQUANTO AGUARDAM CONSULTAS MÉDICAS.	Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Providências nº 13/2024

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMBAMENTO DA BONECA SERAFINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.

Pedido de Providências nº 14/2024

SOLICITAMOS QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS CRIANÇAS ENQUANTO AGUARDAM CONSULTAS MÉDICAS.

Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício nº 50/2024	ENCAMINHA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA 2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Dirlei Cordeiro Morgana Tecchio	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Lídio Oldoni Francisco Mezzomo	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA estão aptos para discussão e votação, 03 Projetos de Leis.

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 76/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA REGIÃO UVA E VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a firmar um Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste (ATUASERRA), permitindo o repasse mensal de R$ 1.450,00 para apoiar o desenvolvimento do turismo regional, por meio de ações como a promoção do turismo local, apoio a eventos municipais, e busca de recursos para infraestrutura, com vigência por tempo indeterminado e possibilidade de rescisão com aviso prévio de seis meses. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.
Projeto de Lei nº 77/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 156.000,00 ao CONSEPRO de Serafina Corrêa, em 12 parcelas mensais de R$ 13.000,00, para custear moradias de policiais e manter o efetivo de segurança no município, mediante formalização de Termo de Fomento e prestação de contas. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.
Projeto de Lei nº 78/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 243.800,00 ao Hospital Nossa Senhora do Rosário para a compra de equipamentos e mobília para o bloco cirúrgico e a reforma de leitos, utilizando recursos de uma emenda impositiva, com prestação de contas ao Município em até 30 dias após o fim do convênio. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 76/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA REGIÃO UVA E VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE:

O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a firmar um Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste (ATUASERRA), permitindo o repasse mensal de R$ 1.450,00 para apoiar o desenvolvimento do turismo regional, por meio de ações como a promoção do turismo local, apoio a eventos municipais, e busca de recursos para infraestrutura, com vigência por tempo indeterminado e possibilidade de rescisão com aviso prévio de seis meses. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.

Projeto de Lei nº 77/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE:

O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 156.000,00 ao CONSEPRO de Serafina Corrêa, em 12 parcelas mensais de R$ 13.000,00, para custear moradias de policiais e manter o efetivo de segurança no município, mediante formalização de Termo de Fomento e prestação de contas. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.

Projeto de Lei nº 78/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE:

O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 243.800,00 ao Hospital Nossa Senhora do Rosário para a compra de equipamentos e mobília para o bloco cirúrgico e a reforma de leitos, utilizando recursos de uma emenda impositiva, com prestação de contas ao Município em até 30 dias após o fim do convênio. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Morgana Tecchio
2	Daniel Morandi
3	Dirlei Cordeiro
4	Eleandro Moreschi
5	Francisco Mezzomo
6	Gilmar Facco
7	Jairo Vidmar
8	José Betinardi
9	Lídio Oldoni

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 28ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 26/08/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***