CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 19/06/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 28/2023	12/06/2023	19ª Sessão Ordinária	Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 322/2023 Projeto de Lei nº 79/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2508	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TREVISO TRANSPORTES LTDA, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para opinião técnica da assessoria jurídica e contabilidade, posterior envio a CCJRF e a COFT.
Ofício Gab. nº 323/2023 Projeto de Lei nº 82/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2509	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para opinião técnica da assessoria jurídica e contabilidade, posterior envio a CCJRF e a COFT.
Ofício Gab. nº 319/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2383	Resposta ao Pedido de Informações nº 11/2023	Leitura para conhecimento dos vereadores.
Ofício Gab. nº 306/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2384	Resposta ao Pedido de Informações nº 12/2023	Leitura para conhecimento dos vereadores.
Ofício Gab. nº 321/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2357	Resposta ao Pedido de Providências nº 19/2023	Leitura para conhecimento dos vereadores.
Ofício Gab. nº 320/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2386	Resposta ao Pedido de Providências nº 26/2023	Leitura para conhecimento dos vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício do Projeto Projeto de Lei nº 80/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2516	ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 QUE 'DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e a COFT.
Ofício do Projeto Projeto de Lei nº 81/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2517	DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e a COFT.
Ofício do Projeto Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2521	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO “PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e a COFT.
Moção de apoio nº 01/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2515	APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.	Inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Pedido de Providências nº 31/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2519	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTITÁLIA 2023, NOS LOCAIS DOS EVENTOS, REALIZE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS A ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE FAÇAM DOAÇÕES ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício nº 15/2023	Informa sobre o sistema de monitoramento de convênio administrativo do Hospital Nossa Senhora do Rosário.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 77/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2376	AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 12ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 78/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2387	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Moção de apoio nº 01/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2515	APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.	Discussão e votação.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Dirlei Cordeiro
2	Eleandro Moreschi
3	Francisco Mezzomo
4	Gilmar Facco
5	José Betinardi
6	Lídio Oldoni
7	Morgana Tecchio
8	Selma Favero Fincatto
9	Daniel Morandi