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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 19/06/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 19 de junho de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Fávero Fincatto.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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12/06/2023 |
19ª Sessão Ordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2508
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TREVISO TRANSPORTES LTDA, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para opinião técnica da assessoria jurídica e contabilidade, posterior envio a CCJRF e a COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2509
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para opinião técnica da assessoria jurídica e contabilidade, posterior envio a CCJRF e a COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2383
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Resposta ao Pedido de Informações nº 11/2023 |
Leitura para conhecimento dos vereadores. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2384
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Resposta ao Pedido de Informações nº 12/2023 |
Leitura para conhecimento dos vereadores. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2357
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Resposta ao Pedido de Providências nº 19/2023 |
Leitura para conhecimento dos vereadores. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2386
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Resposta ao Pedido de Providências nº 26/2023 |
Leitura para conhecimento dos vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2516
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ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 QUE 'DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e a COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2517
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DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e a COFT. |
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Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2521
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO “PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e a COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2515
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APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA. |
Inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
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Pedido de Providências nº 31/2023
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTITÁLIA 2023, NOS LOCAIS DOS EVENTOS, REALIZE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS A ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE FAÇAM DOAÇÕES ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Informa sobre o sistema de monitoramento de convênio administrativo do Hospital Nossa Senhora do Rosário. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
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Ordem |
Vereador (a) |
Cargo |
SIM |
NÃO |
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1 |
Francisco Mezzomo Gilmar Facco |
Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP |
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2 |
Daniel Morandi Dirlei Cordeiro |
Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB |
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FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.
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GRANDE EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, quatro (02) projetos de leis e uma (01) moção.
FALA DO PRESIDENTE: Peço aos Relatores da CCJRF e da COFT que façam às leituras de seus pareceres, conforme forem chamados.
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ORDEM DO DIA |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2376
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 12ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Discussão e Votação
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2387
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Discussão e Votação
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2515
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APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA. |
Discussão e votação. |
FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamentos dos Vereadores nas explicações pessoais.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS |
FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?
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Ordem |
Vereadores |
SIM |
NÃO |
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1 |
Dirlei Cordeiro |
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2 |
Eleandro Moreschi |
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3 |
Francisco Mezzomo |
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4 |
Gilmar Facco |
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5 |
José Betinardi |
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6 |
Lídio Oldoni |
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7 |
Morgana Tecchio |
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8 |
Selma Favero Fincatto |
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9 |
Daniel Morandi |
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FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 20ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 26 de junho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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