CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 12/06/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 26/2023	05/06/2023	2ª Sessão Solene	Leitura
ATA Nº 27/2023	05/06/2023	18ª Sessão Ordinária	Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 304/2023 Projeto de Lei nº 77/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2399	AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 12ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para opinião técnica da assessoria jurídica e contabilidade, posterior envio a CCJRF e a COFT.
Ofício Gab. nº 313/2023 Projeto de Lei nº 78/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2406	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para opinião contabilidade, posterior envio a COFT.
CONVITE	Convite para inauguração do El Gran Mercà.	Leitura para conhecimento dos vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Providências nº 29/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2400	SUGEREM AO PODER EXECUTIVO QUE A FORMA UTILIZADA PARA A PRODUÇÃO DA MAIOR PIZZA DO BRASIL, FEITA EM SERAFINA CORRÊA, SEJA REUTILIZADA E INSTALADA COMO UMA ATRAÇÃO TURÍSTICA AO LADO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, COM A REPRODUÇÃO FOTOGRAFICA DA PIZZA IMPRESSA NA FORMA, COM OS DIZERES: “SERAFINA CORRÊA - A CIDADE DA MAIOR PIZZA DO BRASIL”, E O NOME DA PIZZA “PIZZA DONA FIFINA”, EM HOMENAGEM À SERAFINA CORRÊA.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 30/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2402	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA AMARELA NO MEIO-FIO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS, SINALIZANDO AOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM HORÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 73/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2376	INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 75/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2387	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 76/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2398	CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi
2	Dirlei Cordeiro
3	Eleandro Moreschi
4	Francisco Mezzomo
5	Gilmar Facco
6	José Betinardi
7	Lídio Oldoni
8	Morgana Tecchio
9	Selma Fávero Fincatto