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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 12/06/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 12 de junho de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 19ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Fávero Fincatto.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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05/06/2023 |
2ª Sessão Solene |
Leitura |
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05/06/2023 |
18ª Sessão Ordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2399
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 12ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para opinião técnica da assessoria jurídica e contabilidade, posterior envio a CCJRF e a COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2406
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para opinião contabilidade, posterior envio a COFT. |
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Convite para inauguração do El Gran Mercà. |
Leitura para conhecimento dos vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Pedido de Providências nº 29/2023
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SUGEREM AO PODER EXECUTIVO QUE A FORMA UTILIZADA PARA A PRODUÇÃO DA MAIOR PIZZA DO BRASIL, FEITA EM SERAFINA CORRÊA, SEJA REUTILIZADA E INSTALADA COMO UMA ATRAÇÃO TURÍSTICA AO LADO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, COM A REPRODUÇÃO FOTOGRAFICA DA PIZZA IMPRESSA NA FORMA, COM OS DIZERES: “SERAFINA CORRÊA - A CIDADE DA MAIOR PIZZA DO BRASIL”, E O NOME DA PIZZA “PIZZA DONA FIFINA”, EM HOMENAGEM À SERAFINA CORRÊA.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Providências nº 30/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2402
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA AMARELA NO MEIO-FIO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS, SINALIZANDO AOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM HORÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
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Ordem |
Vereador (a) |
Cargo |
SIM |
NÃO |
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1 |
Daniel Morandi Dirlei Cordeiro |
Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB |
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2 |
Francisco Mezzomo Gilmar Facco |
Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP |
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FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.
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GRANDE EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, quatro (03) projetos de leis.
FALA DO PRESIDENTE: Peço aos Relatores da CCJRF e da COFT que façam às leituras de seus pareceres, conforme forem chamados.
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ORDEM DO DIA |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2376
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INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013. |
Discussão e Votação
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2387
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Discussão e Votação
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2398
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CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Discussão e Votação |
FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamentos dos Vereadores nas explicações pessoais.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS |
FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?
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Ordem |
Vereadores |
SIM |
NÃO |
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1 |
Daniel Morandi |
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2 |
Dirlei Cordeiro |
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3 |
Eleandro Moreschi |
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4 |
Francisco Mezzomo |
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5 |
Gilmar Facco |
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6 |
José Betinardi |
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7 |
Lídio Oldoni |
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8 |
Morgana Tecchio |
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9 |
Selma Fávero Fincatto |
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FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 19ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 19 de junho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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