CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 13/03/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 5/2023	06/03/2023	5ª Sessão Ordinária	Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 99/2023 Projeto de Lei nº 27/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2259	DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS, A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E O MARCO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REGIDA PELAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 100/2023 Projeto de Lei nº 28/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2260	INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.	Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 101/2023 Projeto de Lei nº 29/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2261	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 105/2023 Projeto de Lei nº 30/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2265	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 94/2023 Anexos/Planilhas do Ofício Gab. nº 94/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2218	Resposta ao Pedido de Informações nº 2/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 99/2023

Projeto de Lei nº 27/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2259

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS, A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E O MARCO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REGIDA PELAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 100/2023

Projeto de Lei nº 28/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2260

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.

Ofício Gab. nº 101/2023

Projeto de Lei nº 29/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2261

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 105/2023

Projeto de Lei nº 30/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2265

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 94/2023

Anexos/Planilhas do Ofício Gab. nº 94/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2218

Resposta ao Pedido de Informações nº 2/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Informações nº 6/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2279	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS QUE FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 2017 A 2022, SEPARADO POR ANO, COM SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Informações nº 7/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2281	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORMEM, SEPARADAMENTE, O CUSTO REFERENTE A MÃO-DE-OBRA E MATERIAL DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DO CAMPING CARREIRO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Providências nº 6/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2282	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANIFESTAÇÃO DAS BARATAS EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS EM ESPECIAL, NO ALTO DO PARAÍSO, CONFORME FOTO EM ANEXO. TENDO EM VISTA QUE, SOMOS SABEDORES QUE FOI REALIZADA A APLICAÇÃO DE UM GEL, CUJO PRINCÍPIO ATIVO É PARA COMBATER AS PRINCIPAIS ESPÉCIES URBANAS DE BARATAS, PORÉM SE DEVE RECONHECER QUE NÃO GEROU RESULTADO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Providências nº 7/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2283	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO VERDES VALES, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CALÇADA E EM MEIO AOS PARALELEPÍPEDOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Providências nº 8/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2284	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LAVAGEM E CONSERTO DOS CAPITEIS DA VIA SACRA E DO CRISTO REI, CONSIDERADO QUE ESTAMOS NOS APROXIMANDO DA DATA EM QUE É REALIZADA A PROCISSÃO PARA RELEMBRAR A PAIXÃO E MORTE DE CRISTO. FOTOS EM ANEXO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Informações nº 6/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2279

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS QUE FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 2017 A 2022, SEPARADO POR ANO, COM SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.