Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes | 19/02/2026 (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
19/02/2026
Unidade Local
Mesa Diretora - MESDIR
Unidade Destino
CCEAS - Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social
Data Encaminhamento
19/02/2026
Data Fim Prazo
19/02/2026
Status
Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 19 de fevereiro de 2026.
Designa Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR”.
LUCIMAR ZARPELON, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 10 do Decreto Legislativo nº 3, de 24 de setembro de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 11 de fevereiro de 2026, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 19 de fevereiro de 2026.
Ver.ª Lucimar Zarpelon
Presidente
Designa Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR”.
LUCIMAR ZARPELON, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 10 do Decreto Legislativo nº 3, de 24 de setembro de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 11 de fevereiro de 2026, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 19 de fevereiro de 2026.
Ver.ª Lucimar Zarpelon
Presidente