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INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2139 E 2070, NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2171, DE 1º/07/205: - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º; ACRESCENTA OS § 5º, 6º E 7º; DESLOCA OS VIGENTES § 5º E 6º PARA, RESPECTIVAMENTE, § 8º E 9º.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DOS JUROS E DAS MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA CONSTITUÍDA NOS EXERCÍCIO DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS CONTÍGUAS, ADJACENTES AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CAPELA APARECIDA, LINHA XV DE NOVEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR TOTAL OU PARCIALMENTE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “VALDOMIRO CASTRO”, NO BAIRRO GRAMADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BANCAR TRANSPORTE E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DOS PENSADORES DO “TALIAN”; DO 9º ENCONTRO DOS RADIALISTAS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANOS E VIII ENCONTRO DO MCI – MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERLATE, OBJETIVANDO MELHORIA GENÉTICA E MAIOR PRODUÇÃO DO REBANHO LEITEIRO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DA 2ª FESTA CAMPEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVOGAR, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL Nº. 2053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPUNHA SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANIZADA PARA FINS DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DO RAMO CALÇADISTA, A ANGELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DESPESAS DE RECONSTRUÇÃO DE TELHADO DE CASA FAMILIAR, DANIFICADA POR TEMPORAL.

INSTITUI O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2164/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PSICÓLOGO.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: REVOGA PARÁGRAFO E INCISOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1830/2001; ESTABELECE NOVAS INCIDÊNCIAS DE TAXA AMBIENTAL; ESTABELECE NORMAS À POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA;  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA;  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO OBRAS DE SANEAMENTO NA ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA;  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO (EX BAIRRO SANTIN). TRANSFORMA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL EM ÁREA DOMINIAL E VICE-VERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO  CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº. 1940, DE 30/12/2002, QUE INSTITUIU A CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PAVILHÃO INDUSTRIAL COM DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2218/2005.

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2219, DE 08/12/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A CORSAN – COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) VIGILANTES E 10 (DEZ) PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME, RELACIONANDO TODOS OS REQUISITOS QUE COMPÕEM A LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE CONFECÇÃO DE EMPENLIO, INCLUINDO N° DA NOTA FISCAL QUE EMBASA, DATA DE LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA, FORMA DE PAGAMENTO, OBJETO CONTRATADO E NOME DO FUNCIONÁRIO QUE INSPECIONOU E RECEBEU O SERVIÇO PRESTADO, OU COLOQUE A DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA NO PRAZO DE SETE DIAS COMUNICANDO O VEREADOR REQUERENTE DA HORA, DIA E LOCAL ONDE OS MESMOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO PARA VERIFICAÇÃO REFERENTE AOS PAGAMENTOS FEITOS A JOSE DILMAR BATISTA CORDEIRO - ME E DAMA GODOY LTDA.

1) QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE M² DE BRITA PRODUZIDA NO BRITADOR DO MUNICÍPIO E A RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES E BENEFICIADOS COM A ENTREGA GRATUITA DO PRODUTO. 2) QUE SOLICITA A RELAÇÃO DO SERVIÇOS DE MÁQUINAS FEITOS NOS ÚLTIMOS TRINTA DIAS, INDICANDO O NOME DO TOMADOR DO SERVIÇOS, QUANDO PARTICULAR, E LOCAL DE REALIZAÇÃO, QUANDO FEITO SOBRE BENS PÚBLICOS;

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAL A LLINÇÃO QUE OCUPA A SRA. SALETE PINTO CADORE, EX-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPENSADA DA FUNÇÃO GRATIFICADA A PEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 204/2004, FIXADA NO MURAL DO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA DATA DE 26 DE ABRIL DE 2004, MAS QUE CONTINUA CUMPRINDO HORÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZENDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.