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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS, FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 207/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO AO 5º PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERAFINENSES, COM A ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO, NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, E NA GARANTIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE TODA A SOCIEDADE.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 257/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIPIZZA PRESTEM INFORMAÇÕES E APRESENTEM OS RESULTADOS DO FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14, 20 E 21 DE JULHO, EM SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, FERNANDA TAPPARO PEDOT, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 19 HORAS, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: À 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PASSO FUNDO, DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA VRS 851, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE CONTEMPLA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA ATÉ O CAMPING DO CARREIRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERAFINA CORRÊA E NOVA BASSANO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria enviada para a 6ª Superintendência Regional do DAER (Ofício nº 17/2017). Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 50/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria enviada para o Poder Executivo Municipal (Ofício nº 38/2017). Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: À PREFEITA DE SERAFINA CORRÊA, QUE ACOLHA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO PARA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO CARREIRO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES E DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTITULE PARA ESTE ANO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, COM O NOME DE “NINO MARINI”, APELIDO DO SENHOR BORTOLO MARINI, ASSÍDUO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, QUE FALECEU TRAGICAMENTE NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017, QUE SOLICITA A PREFEITA CONDIÇÕES DE TRABALHO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, COM DESTINAÇÃO DE UM LOCAL FIXO E SUBVENÇÕES, INDICAMOS A INSTALAÇÃO DA ENTIDADE NA ANTIGA ESCOLA JOÃO CORSO, NA ENTRADA DO BAIRRO SALETE.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAMOS PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, TANTO NO SITE, QUANTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAMOS PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL FISCALIZE OS ESTABELECIMENTOS OU OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE JÁ CAUSARAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL A CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 311/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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LV 2/2017 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 A 14 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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LV 3/2017 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 21 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 243/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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LV 4/2017 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 A 31 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
LUCIMAR ZARPELON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: REPUDIAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME A PEC – 287, APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL E QUE SERÁ VOTADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA, POR TRATAR-SE DE ALGO PREJUDICIAL PARA A POPULAÇÃO E POR NÃO ATENDER O INTERESSE DA MESMA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: DE APOIO AO OFÍCIO Nº 44/2017, DO PRESIDENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO AO COORDENADOR DA 6ª REGIONAL DE SAÚDE DE PASSO FUNDO, QUE MANIFESTA O INTERESSE EM PERMANECER COM OS SERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA NA INSTITUIÇÃO CITADA, MEDIANTE O QUE ESTÁ DESCRITO NO ART. 9º DA CIB/RS, RESOLUÇÃO Nº 206/2017, MANIFESTANDO ESTA COM CIÊNCIA DA ADEQUADA ESTRUTURA DO BLOCO CIRÚRGICO, DO BOM ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E HUMANIZAÇÃO E BEM-ESTAR ÀS GESTANTES E AO RECÉM-NASCIDO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 331/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 4/2017 - Moção
Ementa: EM FAVOR DO PROJETO DE LEI Nº 9001/2017, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE “AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL”. (ORIGEM: PLS Nº 227/2017, PROPOSTO PELO SENADOR VALDIR RAUPP, APROVADO PELO SENADO FEDERAL).
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 529/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PACOM 1/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 05/01/2017.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PACOM 2/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 09/01/2017.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PACOM 5/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 30/01/2017.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PACOM 6/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 31/01/2017.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PACOM 7/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 06/02/2017.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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PACOM 8/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 13/02/2017.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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PACOM 9/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 01/03/2017.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Texto Original
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PACOM 10/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 20/03/2017.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Texto Original
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PACOM 11/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 27/03/2017.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Texto Original
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PACOM 12/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 03/04/2017.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Texto Original
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PACOM 13/2017 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 10/04/2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Texto Original
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PASES 1/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/01/2017.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PASES 2/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/01/2017.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PASES 3/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/01/2017.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PASES 4/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/01/2017.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PASES 5/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2017.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PASES 6/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2017.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PASES 7/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31/01/2017.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PASES 8/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2017.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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PASES 9/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2017.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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PASES 10/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2017.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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PASES 11/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2017.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2017
Data Anexação: 1 de Março de 2017
Texto Original
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PASES 12/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2017.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Texto Original
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PASES 13/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/03/2017.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Texto Original
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PASES 14/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2017.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Texto Original
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PASES 15/2017 - Pauta de Sessão Plenária
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2017.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Texto Original
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