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EM 15/07/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 296/2022, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESPONDEU AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2022, FOI INFORMADO QUE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA REALIZOU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS VRS-851 E RS-129. COM ISSO FOI POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA VRS-851. DA MESMA FORMA, EM 24/11/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 530/2022, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESPONDEU AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2022, FOI INFORMADO QUE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E/OU LOMBADA ELETRÔNICA ENTRE O BAIRRO ROSÁRIO E O BAIRRO SALETE, DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO AGUARDA MANIFESTAÇÃO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO. LOGO, HÁ DUAS INTERPRETAÇÕES NAS RESPOSTAS REMETIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL QUANDO TRATA SE HÁ AUTORIZAÇÃO, OU NÃO, DO MUNICÍPIO, EM CONSTRUIR LOMBADAS ELEVADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS VRS-851 E RS-129, DEIXANDO DÚVIDAS AO VEREADOR QUE SOLICITOU ÀS INFORMAÇÕES. PARA TANTO, SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOVA RESPOSTA ESCLARECENDO SE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA POSSUI AUTORIZAÇÃO, OU NÃO, EM REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS CITADAS, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS.

QUE INFORME O VALOR GASTO COM LOTEAMENTOS POPULARES NOS ANOS DE 2017 ATÉ O PRESENTE ANO, ESPECIFICANDO INDIVIDUALMENTE POR LOTEAMENTO, O QUE FOI REALIZADO (CALÇADAS, MUROS, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA GERAL), COM METRAGEM, EMPENHO E VALORES. QUE INFORME QUANTOS LOTEAMENTOS FORAM CONSTRUÍDOS E QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM, IDENTIFICANDO A FONTE DOS RECURSOS.

QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS CALÇAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2022, DIVIDIDO POR EQUIPE TERCEIRIZADA E CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA REALIZADAS COM MÁQUINAS PÚBLICAS E TAMBÉM PAGAS PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2022, CONTENDO A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS E ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS QUE FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 2017 A 2022, SEPARADO POR ANO, COM SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORMEM, SEPARADAMENTE, O CUSTO REFERENTE A MÃO-DE-OBRA E MATERIAL DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DO CAMPING CARREIRO.

REQUEREM A) SEJA REMETIDO A ESSA CASA CÓPIA INTEGRAL, DE CAPA A CONTRA CAPA, DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA; B) QUE INFORME O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA QUE TEM POR ORIGEM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022; C) QUE INFORME, REMETENDO A ESSA CASA, CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PARA EDIFICAÇÃO DA OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022; D) QUE INFORME O NOME DO FISCAL DE CONTRATO DESIGNADO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA ORIGINADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA; E) QUE INFORME A DATA DE INÍCIO DA OBRA, DATA DE TERMINO DA OBRA E DATA QUE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA REDE FOI CONECTADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA RGE; F) QUE INFORME A DATA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS À CONTRATADA COM RESPECTIVO NÚMERO DE EMPENHO PARA REALIZAR A OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA AS SEGUINTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME SEGUE: - Quadro funcional especificando formação e cargo ocupado, com nome do profissional e se a equipe está completa em conformidade com a legislação federal. - Verba recebida pelo CAPS desde o ano de 2017 até os dias atuais. - Relatório mensal, constando verba recebida mensalmente e onde foi aplicada. - Atividades desenvolvidas no âmbito da saúde mental e qual profissional desenvolve. - Quantas pessoas são atendidas pelos serviços do CAPS, classificados por gênero e atividade a qual frequenta. - Todos os objetivos do serviço CAPS estão sendo atingidos? Caso não, quais faltam? - Qual o espaço físico está sendo utilizado pelo CAPS? E se o espaço está atendendo às necessidade mínimas de privacidade.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A PRODUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO TOTAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS REALIZADAS A PARTIR DE 2017, COM RESULTADO FINAL.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTIR DE 2017, CONSTANDO ANO DE COMPRA, SE ESTÃO OU NÃO EM OPERAÇÃO E, CASO NÃO ESTEJA EM USO, QUAL O MOTIVO.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO GERAL DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO ELÉTRICA SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2017, AGRUPADOS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO REALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITÁTORIO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS A SEREM UTILIZADOS QUANDO DELES O MUNICÍPIO NECESSITAR, CONFORME SEGUE: 1) LAUDOS E RECIBOS ASSINADOS COM COMPROVAÇÃO DE HORAS PELO HORÍMETRO DA MÁQUINA; 2) QUANTAS RETROESCAVADEIRAS O MUNICÍPIO TEM? E OS COMPROVANTES DO DIÁRIO DE BORDO DESSE MESMO PERÍODO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3 DE 2023 QUE SOLICITOU QUE SEJA REMETIDO O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELACIONADAS, CONFORME SEGUE: 1) COMPROVANTE DO PESO DE CADA CARGA ENTREGUE NO MUNICÍPIO COM ASSINATURA E RECEBIMENTO DELAS PELO RESPONSÁVEL; 2) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS MESMAS. SE TEVE LICITAÇÃO NESSE MESMO PERÍODO DE BRITA E PEDRISCO, SEM FRETE; 3) QUANTAS CARGAS DE BRITA E PEDRISCO FORAM ENTREGUES A PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS POR INCENTIVO DA LEI Nº 3941/2021; 4) CÓPIAS DOS DIÁRIOS DE BORDOS DOS CAMINHÕES DO MUNICÍPIO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE CADA PRODUTOR E DE CADA EMPRESA COM O PESO DA BALANÇA.

SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA EMPRESA CENCI CONSTRUTORA, QUANDO A MESMA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO PARA REQUISITAR ÀS HORAS MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. TAMBÉM, QUE INFORME SE HOUVE HORAS EXCEDENTES E SE AS MESMAS FORAM COBRADAS, ENVIANDO OS COMPROVANTES. E QUE INFORME AONDE FOI COLOCADA À TERRA RETIRADA DESTA TERRAPLANAGEM, ENVIANDO JUNTAMENTE COMPROVANTE DO DIÁRIO DE BORDO DOS CAMINHÕES DESSES DIAS TRABALHADOS.

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS) ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) RELAÇÃO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO; 2) RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ESTÃO EM DESACORDO OU DIVERGENTES COM O REGISTRO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE SEUS PRODUTOS E SE HOUVE NOTIFICAÇÃO E MULTA; E 3) QUE INFORME SE À CONFERENCIA FORAM FEITAS EM TODAS ÀS EMPRESAS E, SE NÃO FORAM, QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS QUE FORAM REALIZADAS ÀS CONFERENCIAS.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS RELACIONADAS AO SHOW DA DUPLA SERTANEJA CÉSAR MENOTTI E FABIANO, REALIZADO NO MUNICÍPIO. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: FORNEÇA UMA RELAÇÃO ABRANGENTE DAS DESPESAS TOTAIS RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS PARA CUSTEAR O EVENTO, INDICANDO SE OS FUNDOS PROVÊM DE FONTES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS OU UMA COMBINAÇÃO DESTAS. DETALHES SOBRE AS PROPORÇÕES DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SÃO ESSENCIAIS PARA UM ENTENDIMENTO COMPLETO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: FORNECER UMA LISTA DETALHADA DAS DESPESAS INCORRIDAS DURANTE A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO SHOW. ESTA LISTA DEVE CONTER CADA ITEM DE DESPESA, ACOMPANHADO PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E UMA BREVE DESCRIÇÃO DO PROPÓSITO DA DESPESA. ISSO INCLUI ASPECTOS COMO INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, PAGAMENTO DE CACHÊ À DUPLA, SEGURANÇA E TODOS OS DEMAIS GASTOS RELACIONADOS.

SOLICITAMOS O DETALHAMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SERAFINA CORRÊA. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: REQUEREMOS UMA LISTA PORMENORIZADA DAS DESPESAS TOTAIS ASSOCIADAS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS EMPREGADOS, INDICANDO SE SÃO ORIUNDOS DE INSTÂNCIAS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU RESULTAM DA COMBINAÇÃO DESSAS FONTES. DETALHES SOBRE A PROPORÇÃO DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SERÃO FUNDAMENTAIS PARA UM ENTENDIMENTO CLARO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RELAÇÃO DETALHADA DE CADA ITEM DE DESPESA. DEVE SER ACOMPANHADA PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E POR UMA BREVE EXPLICAÇÃO DO PROPÓSITO AO QUAL A DESPESA SE DESTINOU. ISSO INCLUI TODOS OS GASTOS RELACIONADOS À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO E AS ESCALAS DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2022 À 18 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE O DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) CRONOGRAMA DE SERVIÇOS QUE DESCREVA ÀS DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO E LOCAIS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO. 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS, ACOMPANHADO DE UMA DESCRIÇÃO DE GASTOS COM MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, INCLUINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EVENTUAIS CONTRATADOS PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS OUTROS GASTOS OCORRIDOS DURANTE O EVENTO, TAIS COMO SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, ENTRE OUTROS; 3) RELAÇÃO DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE UTILIZARAM OS PIQUETES DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, ESPECIFICANDO QUAIS PIQUETES FORAM OCUPADOS POR CADA UMA DELAS; 4) RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO PAGAMENTO PELO USO DOS PIQUETES PELAS ENTIDADES E EMPRESAS, ALÉM DE ESPECIFICAR AS CONTAS BANCÁRIAS EM QUE ESSES RECURSOS FORAM RECOLHIDOS E O DESTINO FINAL DESSES VALORES.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS EFETUADOS NA CONSTRUÇÃO; 2) ORIGEM DO RECURSOS EMPREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO; 3) FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, LICITAÇÕES, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS DE COMPRA.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME SEGUE: 1) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL NO PERÍODO DO ANO DE 2016 À 2023; 2) DETALHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O MESMO PERÍODO (2016 A 2023) COM DESTINAÇÃO AO HOSPITAL.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, CONFORME SEGUE: 1) O SALDO ATUAL NA CONTA DESTINADA À CIP NO FINAL DE CADA ANO DE 2021, 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA EM 2023. ESSAS INFORMAÇÕES DEVEM ESTAR DISCRIMINADAS POR ANO E INDICAR SE HOUVE ALGUM SALDO REMANESCENTE DE ANOS ANTERIORES; 2) DETALHAMENTO COMPLETO DOS GASTOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS DA CIP DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022 E 2023. ESSA DESCRIÇÃO DEVE INCLUIR UMA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DE COMO ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS.

SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DOS CAMINHÕES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.

SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS TERCEIRIZADAS PARA A PREFEITURA DE SERAFINA CORRÊA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES ITENS: 1) APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS HORÍMETROS DAS MÁQUINAS UTILIZADAS DURANTE O ANO DE 2022; 2) FORNECIMENTO DE UM DETALHAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO REGISTRADAS NOS HORÍMETROS DE CADA MÁQUINA EM RELAÇÃO A CADA SERVIÇO PRESTADO, INCLUINDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO LOCAL ONDE O SERVIÇO FOI EXECUTADO E ASSINATURAS DOS OPERADORES ENVOLVIDOS.

SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DAS MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ABRANGENTES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOVA EM PARALELEPÍPEDO, REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO O ASSENTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DESDE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A DEVIDA DISTINÇÃO ENTRE CONTRATOS ENCERRADOS E VIGENTES. PEDIMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS, INCLUINDO A METRAGEM EXECUTADA, OS LOCAIS E AS DATAS EM QUE OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS, BEM COMO O MONTANTE RESTANTE A SER UTILIZADO NOS CONTRATOS AINDA ATIVOS.

SOLICITAMOS CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE CONVÊNIO, PARCERIAS E/OU CONTRATOS VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDREGAL, NO BAIRRO ROTA, COMPREENDENDO O TRECHO DA ESQUINA COM A RUA DOUTOR MONTAURI.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 15.606, DE 2021, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - LEI DANIEL LENZ", PARA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE AS DIRETRIZES IMPOSTAS PELA CITADA LEI, ESPECIALMENTE: A) A IDENTIFICAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS EM RELAÇÃO ÀS FILAS PREFERENCIAIS MEDIANTE COMPROVAÇÃO MÉDICA E A EMISSÃO DO CARTÃO; B) A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMPETENTE.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA LINHA DR. PAROBÉ, NA CAPELA SANTA ANA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ERS-129, PRÓXIMO À ENTRADA DA LINHA PORTO ALEGRE.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANIFESTAÇÃO DAS BARATAS EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS EM ESPECIAL, NO ALTO DO PARAÍSO, CONFORME FOTO EM ANEXO. TENDO EM VISTA QUE, SOMOS SABEDORES QUE FOI REALIZADA A APLICAÇÃO DE UM GEL, CUJO PRINCÍPIO ATIVO É PARA COMBATER AS PRINCIPAIS ESPÉCIES URBANAS DE BARATAS, PORÉM SE DEVE RECONHECER QUE NÃO GEROU RESULTADO.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO VERDES VALES, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CALÇADA E EM MEIO AOS PARALELEPÍPEDOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LAVAGEM E CONSERTO DOS CAPITEIS DA VIA SACRA E DO CRISTO REI, CONSIDERADO QUE ESTAMOS NOS APROXIMANDO DA DATA EM QUE É REALIZADA A PROCISSÃO PARA RELEMBRAR A PAIXÃO E MORTE DE CRISTO. FOTOS EM ANEXO.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO MONTE GRAPA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CALÇADA E EM MEIO AOS PARALELEPÍPEDOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO, E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANIFESTAÇÃO DAS BARATAS NESTE MESMO BAIRRO.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA COM UM ESTUDO VISANDO A VIABILIDADE DE SUBSIDIAR LINHA DE ÔNIBUS URBANO PARA OS BAIRROS MAIS DISTANTES, COMO POR EXEMPLO: CAMPING CARREIRO, VERDES VALES E ALTO DO PARAÍSO.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL NAS ESCOLAS. EM CARÁTER SUGESTIVO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR, QUE O ASSUNTO SEJA ABORDADO DE ALGUMA MANEIRA JUNTO AOS JOVENS.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UMA CAMPANHA ONDE INCENTIVE A DOAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, VISANDO ESTABELECER UM LAR DE PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO CONTRIBUIR COM PROJETOS SOCIAIS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E DE APOIO SÓCIO FAMILIAR.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUEM ALTERNATIVAS VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE NOSSAS CRIANÇAS. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ACESSOS AS ESCOLAS, DE FORMA INTERLIGADA A CENTRAL JÁ EXISTENTE, ALOCADA NA BRIGADA MILITAR.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BALANÇO ADAPTADO PARA CADEIRANTES NO PARQUE DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN, VISANDO A ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊCNIA.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VOLTADO AO TRÁFEGO DAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS E NA MOBILIDADE URBANA.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA AMANTINO LUCINDO MONTANARI, COM A LAVAGEM E PINTURA, EM ESPECIAL ÀS JANELAS E PORTAS.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, FAÇA UMA ANÁLISE NAS REGRAS QUE NORTEIAM O SERVIÇOS DE TÁXI PARA QUE OS MESMOS PASSEM A ATENDER À NOITE, EM CARÁTER SUGESTIVO, ENTENDENDO QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO QUE TODOS ESTEJAM DISPONÍVEIS TODAS AS NOITES, PROPOMOS QUE SEJA ORGANIZADO UM RODÍZIO PARA QUE, PELO MENOS UM MANTENHA-SE A DISPOSIÇÃO DAQUELES QUE NECESSITAREM.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA OTÁVIO ROCHA.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE FORAM DANIFICADOS PELO PLANTIO DE ÁRVORES. ALÉM DA MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJAM REALIZADAS A RETIRADA DAS ÁRVORES IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL ONDE FORAM PLANTADAS; E A REMOÇÃO COMPLETA DO RESTANTE DO CAULE DAS ÁRVORES JÁ RETIRADAS, QUE FORAM DEIXADOS NO LOCAL.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA MODENA, PRÓXIMO A GRÁFICA DESTAKE, NO BAIRRO SANTIN, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.