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QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO MUNICIPAL, CONSTITUINDO O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA EM. SERAFINA CORRÊA, A SER FORMADO PELA EMATER, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COOPERLATE, PREFEITURA MMIICIPAL, COMAPESC E INSPETORIA VETERINÁRIA, REGULAMENTANDO SUA ATUAÇÃO.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO DE CONCESSÃO DE HONRARIA AO SR. FLÁVIO BREDA, ENG, AGRÔNOMO, CHEFE DO ESCRITÓRIO DA EMATER, E AO SR. CESAR MATIELLO, TÉCNICO AGROPECUÁRIO, EM EXERCÍCIO NO ESCRITÓRIO DA EMATER DE SERAFINA CORRÊA, COM O TITULO DE “CIDADÃO SERAFINENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, NOS ASPECTOS SOCIAIS E, PARTICULARMENTE, NA AGROPECUÁRIA, COMO TÉCNICOS E GRANDES COOPERADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE OXÍGÊNIO E REDE DE ÁR COMPRIMIDO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NO AMBULATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CEDIDA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTIN, NESTE MUNICÍPIO, OITO (8) REFLETORES DE LUZ, PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTIN.

QUE SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA VIA SIENA - BAIRRO SANTIN, PARA “UMA ÚNICA MÃO”

QUE SOLICITA AO Sr. PREFEIRO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIA POMPÉIA - BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM INSTALADOS PORTÕES E CONCLUÍDO O JAZIDO PÚBLICO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS, ENQUANTO O NOVO PLANO NÃO FOR IMPLANTADO.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM BREVE PERÍODO DE TEMPO, DÊ UMA SOLUÇÃO AO CRÔNICO PROBLEMA DA CENTRAL TELEFÔNICA DO CARREIRO (LINHA BENTO GONÇAEVES).

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O BALANCETE FINANCEIRO DO ÚLTIMO RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORRÊA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO NA LINHA 15 DE NOVEMBRO, CAP. SANTA MARIA GORETTI, A INSTALAÇÃO DE REDE TRIFASICA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONSTITUA, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, O ACERVO DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DESDE A DATA DE EMANCIPAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RS-129, PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO PLANALTO E SANTIN CONSTRUINDO, NO LOCAL, ABRIGOS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE O CONSERTO DO ASFALTO NA AV. MIGUEL SOCCOL E RUA OTÁVIO ROCHA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, DÊ CONTINUIDADE A AV. ARTHUR OSCAR E RUA PADRE LUIZ PEDRAZANI, AMBAS NO SENTIDO NORTE.

QUE SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE FORMULE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERINDO TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SERAFINENSE” AOS PADRES GIOVANNI SIMONETTO E ROBERTO CIOTOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ADESÃO DO MUNICIPIO DE SERAFMA CORRÊA AO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À SAÚDE E INTITULADO “BOLSA-ALIMENTAÇÃO”.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO SEMAFÁROS DE TRÂNSITO (SINALEIRAS) NA AV. MIGUEL SOCCOL COM A RUA OTÁVIO ROCHA E AV. ARTHUR OSCAR COM A RUA ORESTES ASSONI.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADO PORTÕES, CONCLUIDA A OBRA DAS CARNEIRAS E AUMENTADA A AREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO RELACAO DE NOMES DOS 100 MAIORES DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO CONTROLADORES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ORESTES ASSONI, PRÓXIMO A RST-351(VIA DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO) E PRÓXIMO A RUA COSTA E SILVA (RUA DE ACESSO AO COLÉGIO CARNEIRO DE CAMPOS).

CONFERE TÍTULO HONORÍFICO.

CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

INTRODUZ TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA NA LEI Nº 1537/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

INTRODUZ CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU E DÁ TAXA DE LIXO - 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PENSÃO CONTRAÍDA EM EXERCÍCIO ANTERIOR.

INCLUI PROGRAMA NA LDO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O FOMENTO Á SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS RELACIONADAS NA LEI Nº 1465/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA.

ALTERA COEFICIENTES DETERMINANTES DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - INSTITUÍDAS PELA LEI Nº1568/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES.

INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS - ASCAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1597/98.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2º E O ART. 5º DA LEI Nº 1758/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 1767, DE 14.02.2001.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.

AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.