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QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADO PORTÕES, CONCLUIDA A OBRA DAS CARNEIRAS E AUMENTADA A AREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO RELACAO DE NOMES DOS 100 MAIORES DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO CONTROLADORES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ORESTES ASSONI, PRÓXIMO A RST-351(VIA DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO) E PRÓXIMO A RUA COSTA E SILVA (RUA DE ACESSO AO COLÉGIO CARNEIRO DE CAMPOS).

CONFERE TÍTULO HONORÍFICO.

CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

INTRODUZ TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA NA LEI Nº 1537/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

INTRODUZ CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU E DÁ TAXA DE LIXO - 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PENSÃO CONTRAÍDA EM EXERCÍCIO ANTERIOR.

INCLUI PROGRAMA NA LDO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O FOMENTO Á SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS RELACIONADAS NA LEI Nº 1465/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA.

ALTERA COEFICIENTES DETERMINANTES DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - INSTITUÍDAS PELA LEI Nº1568/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES.

INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS - ASCAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1597/98.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2º E O ART. 5º DA LEI Nº 1758/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 1767, DE 14.02.2001.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.

AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS COM CARREGADOR E CAMINHÃO A MIRIAM AGROPASTORIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS MÁQUINAS À EMPRESA EDILIO TOFFOLI & IRMÃOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE CARGO COM FG À ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA-ESCOLA.

CONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A EMPRESA PLÁSTICOS CANTON LTDA.

INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 08.12.00 – LOA, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, LEI Nº 1738/2000; E NA LEI Nº 1761/2000, DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA; E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

ESTABELECE NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AVENIDA ARTHUR OSCAR.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ALTERANDO DISPOSITIVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RGE PARA EFICIENTIZAÇÃO DE SITEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1738 – LDO, DE 19.09.2000; NA LEI Nº 1761 – LOA, DE 08.12.2000, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

REESTRUTURA OS QUADROS DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.