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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA LUIZ MARIO ROSSETO, LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE QUE SEJA FEITO “ESTACIONAMENTO PROIBIDO” NA RUA PEDREGAL, ENTRE OS NÚMEROS 160 A 191, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURAS DAS GUIAS DA CALÇADA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O EMPRÉSTIMO DO GALPÃO 20 DE SETEMBRO, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SERAFINA CORRÊA PARA, NO MÍNIMO, DUAS SEMANAS AO MÊS E DESTINADO À VENDA DE SEUS PRODUTOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE, ANALISANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO ANO DE 1998, HOUVE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 4.330M² A UM CUSTO DE R$ 7,68M²; - EM 1999, NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, HOUVE O ASFALTAMENTO DE 1.440 X 9 METROS DE LARGURA, PAGANDO-SE R$ 8.86M²; - PARA 2000, HOUVE O ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA COM A AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 1.995M² ASFALTADOS E DA RUA ORESTES ASSONI COM A AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 7.960M², PAGANDO-SE R$ 14.93M²; - TAMBÉM, HOUVE O ASFALTAMENTO DA RUA OTÁVIO ROCHA COM TERMO ADITIVO DE R$ 18.525,00, SOMANDO-SE UM VALOR TOTAL DE R$ 167.200,00; COM ISSO, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NA EDO E LOA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RESTANTES E PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPASSE COMO AJUDA AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS LFNIVERSITÁRIOS PELO MENOS O VALOR PRESENTE NO ORÇAMENTO DE R$ 33,000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO DE MOVIMENTO DAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DE CIDADES VIZINHAS E DA REGIÃO, PARA REIVINDICAREM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ASFALTO QUE LIGAM ATÉ A CIDADE DE PASSO FUNDO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO MÓVEL PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS MUNICIPAIS, COMO CANTORIA ITALIANA, ROMARIAS E DEMAIS EVENTOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANTENHA UM GUARDA MUNICIPAL PERMANENTEMENTE JUNTO A PRAÇA PIAZZETA SAN MARCO E BANHEIROS PÚBLICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL CAMARGO CORRÊA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA FAIXA ENTRE OS TREVOS DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN E BAIRRO PLANALTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA MODENA, BAIRRO SANTIN.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS URBANOS SITUADOS NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, BAIRRO GRAMADINHO (PRÓXIMO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR), E TERRENO DE ESQUINA COM A RUA DE ACESSO AO BAIRRO PEDREGAL (EM FRENTE AO MERCADO BORTOLINI), COM COMUNICADOS ESCRITOS OU VERBAIS PARA QUE OS MESMOS PROPRIETÁRIOS PROCEDAM À LIMPEZA DE SEUS TERRENOS, COM ROÇADAS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. O PRESENTE PEDIDO JUSTIFICA-SE DEVIDO A ESSES TERRENOS ESTAREM PROLIFERANDO SUJEIRA, RATOS, COBRAS E INSETOS. TAMBÉM, OS TERRENOS NÃO POSSUEM PASSEIO PÚBLICO, O QUE FORÇA OS PEDESTRES A CAMINHAREM NA RUA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, BAIRRO GRAMADINHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO CELLA E IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. O PEDIDO SE DEVE, POIS AOS SÁBADOS E DOMINGOS HÁ UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DEVIDO À LOCALIZAÇÃO DE MERCADO E IGREJA NESSA ÁREA DA RUA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE ESGOTO NA RUA VIVALDI, PRÓXIMO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1970/2003, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2005.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA TÍTULO V – QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS EM APOIO À CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER, INSPETORIA VETERINÁRIA E OUTROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA USO DO CONSELHO TUTELAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO DO PARQUE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO SANTA LÚCIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA TÍTULO V – QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES DE INGLÊS – ENSINO FUNDAMENTAL.

ESTABELECE NOVO VALOR DAS DIÁRIAS NOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO ESTADO E PARA O EXTERIOR, ALTERANDO O § 3º DO ART. 75, DA LEI Nº 1823/2001.

CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE CARAVANA, EM APOIO À REPRESENTANTE DE SERAFINA CORRÊA AO CONCURSO “GAROTA VERÃO”, FASE ESTADUAL, EM CAPÃO DA CANOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORIA DO ROSÁRIO.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO “3º A” DA LEI Nº 2101/04, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DO FAPS – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, ALTERADA PELA LEI Nº 1801 E Nº 2101/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/92, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1495/97 E Nº 1926, DE 20/11/2002 – INSTALAÇÃO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

APROVA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS POR ESTIAGEM, DURANTE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 4/2005, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

ESTABELECE VALOR E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2005, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 18 DE MAIO DE 2004.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004, LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SOPS/DRHS.

INTEGRA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO; REENQUADRA PADRÃO DO CARGO DE TESOUREIRO; CONSOLIDA QUADROS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.

APROVA PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM RIO GRANDE ENERGIA – RGE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

REESTRUTURA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA TÂNIA RIVA - ME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE PARCERIA, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECER LOTEAMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO E PONTOS ELEVADOS DA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.