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INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO, NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA,  E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO, NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA,  E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2175, DE 1º DE JULHO DE 2005.

REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA E TÉCNICA DE ESTUDOS E VIABILIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DE EDIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “F”, INCISO I, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1842/2001, DA PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTRATO DE GESTÃO DA ASSEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM DESENHISTA EM AUTOCAD.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM UNIDOS NA FÉ DE CAXIAS DO SUL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA SUBVENCIONAR A CONSEPRO – CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA – DE GUAPORÉ, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO À ATIVIDADE LABORAL DOS APENADOS, VISANDO REINSERÇÃO SOCIAL.

REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI TURNO ÚNICO NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO COREDE REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS À EXPOINTER/2006.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA O § 6º DO ART. 2º, § 4º DO ART. 6º, E ACRESCENTA § 6º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2309/2006.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.900,00 E DÁ RECURSOS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 12, III, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1800, DE 27/06/2001, QUE DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; E NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ACRESCE § 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2259, DE 14 DE MARÇO DE 2006.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ RECURSOS.

SUPLEMENTA LEI MUNICIPAL Nº. 2286/2006 NO VALOR CORRESPONDENTE A TERCEIRA FASE DO CAMPEONATO ESTADUAL DA CATEGORIA JUVENIL (SUB 17).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA REDAÇÃO DO § 2.° DO ART. 3.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2099/2004.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS IV E X, DO ART. 1º, ART. 9º E SEUS INCISOS, E ART. 15 E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1945, DE 15 DE JANEIRO DE 2003.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁS RECURSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 03, QUADRA C, COM 1.000,00 M2 DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 02, QUADRA D, COM 1.800,00 M2 DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 E DÁ RECURSOS.

INSTITUI PRÊMIO "EXCELÊNCIA ADMINISTRATIVA" PARA SERVIDOR, PELA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO ESPECIAL NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ RECURSOS.

SUPLEMENTA LEI MUNICIPAL Nº. 2286/2006 NO VALOR CORRESPONDENTE A FASE SEMIFINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DA CATEGORIA JUVENIL (SUB 17).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUE SITUADO JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO CAMPING CARREIRO, EM CONTRAPARTIDA DE CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAIS DE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR OU PARA PERMUTAR IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, BAIRRO GRAMADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2006 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR USO DO GALPÃO ‘GIGAS’ À J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A, EM CONTRAPARTIDA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO PRÉDIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFRA-ESTRUTURA PARA O CAMPING CARREIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.