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LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019.

REQUER LICENÇA DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 7 A 21 DE OUTUBRO DE 2019.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DE APOIO À CONVOCAÇÃO IMEDIATA E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADO EM 2018 COM O OBJETIVO DE SUPRIR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL, QUE HOJE SE ENCONTRA COM UM DÉFICIT DE APROXIMADAMENTE 5000 MIL AGENTES.

DE APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE TANTO PELO BANRISUL QUANTO PELA CORSAN. PORTANTO, NÃO CONCORDAMOS COM UMA POSSÍVEL DECISÃO DE SE DESFAZER DO BANRISUL E DA CORSAN, OU MESMO DE DISPENSAR PLEBISCITO PARA TANTO.

PROTESTO E REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE “REFORMA ESTRUTURAL”, QUE COMPREENDEM ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO Nº 003007-0200/15-9, REFERENTES À PORTARIA Nº 108/2019 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

ATRAVÉS DO OF.GAB. Nº 064/2019 FOI RECEBIDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2019, ONDE CONSTA A INFORMAÇÃO DE QUE O PROCESSO COMPLETO DEVERIA SER LOCALIZADO NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL. PARA TANTO, REITERAMOS O PEDIDO PARA QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 003007-0200/15-9, EM FORMATO DIGITAL AO ENDEREÇO ELETRÔNICO: SECRETARIO@LEGISLATIVOSERAFINA.COM.BR.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO DOCUMENTAÇÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO POPULAR SANTA RITA, COM LAUDO PARA FINS DE LICENCIAMENTO E LAUDOS PERICIAIS, BEM COMO, A INFORMAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS DISPENDIDOS ANTERIORES E APÓS O SINISTRO DE DESLIZAMENTO ATÉ A PRESENTE DATA.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÃO, ETC), MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E ESTADUAL (INFORMAR CONVÊNIOS, COM VALORES E CONTRAPARTIDA) E RECURSOS PRÓPRIOS NOS ANOS DE 2009 A 2016 E EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS ATUALMENTE.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO, INFORMANDO A QUANTIDADE EM METROS², COM RECURSOS FEDERAL E CONTRAPARTIDA, INFORMANDO O NÚMERO DO CONVÊNIO, BEM COMO, ANO DA REALIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE CADA TRECHO, ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2016.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÃO, ETC), MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E ESTADUAL (INFORMAR CONVÊNIOS, COM VALORES E CONTRAPARTIDA) E RECURSOS PRÓPRIOS DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS GASTOS RELACIONADOS COM A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL NO ANO DE 2009 E NO ANO DE 2017.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DE PESSOAS AGUARDANDO CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, INFORMANDO O TIPO DA CONSULTA OU EXAME, O NÚMERO DE PESSOAS NA FILA, BEM COMO A DEMANDA DESSAS CONSULTAS.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO, INFORMANDO A QUANTIDADE EM METROS² COM RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA, INFORMANDO O NÚMERO DO CONVÊNIO, BEM COMO, ANO DA REALIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE CADA TRECHO, DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM LOTES POPULARES NO ANO DE 2016, COM DATA DA ASSINATURA DE CONTRATO.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM LOTES POPULARES NO ANO DE 2008 COM A DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RECEBIMENTO DO LOTE.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO NOS ANOS DE 2016 E 2019. TAMBÉM SEJA REMETIDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE EMPRESAS E O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA ATUALMENTE E QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO ANO DE 2016, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE AGOSTO DOS REFERIDOS ANOS.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E/OU OUTRAS VERBAS ORIUNDAS DA BANCADA DO MDB NOS ANOS DE 2009 A 2016.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO PLANILHA DISCRIMINANDO A PREVISÃO DE DESEMBOLSO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, CONFORME RELATADO POR VEREADOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/08, PARA A CONCLUSÃO DO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA ESTIMATIVA DOS GASTOS COM A SEMANA FARROUPILHA/2019, INFORMANDO A PREVISÃO DE GASTOS COM A SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANDAS, LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS CUSTOS QUE ENVOLVAM O EVENTO.

TRAMITA NESTA CASA O PROJETO DE LEI 065/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM", COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ORIUNDA DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E SABEDORES QUE, NO DIA 04/07/2018 NO SALÃO COMUNITÁRIO DAQUELE DISTRITO, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEVE COMO PAUTA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE E O CONTEÚDO CONTIDO NO PROJETO DE LEI CITADO, VIMOS ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAQUELA OCASIÃO, QUANTO A NÃO COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS RUAS QUE FORAM ESCOLHIDAS NAQUELA OPORTUNIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SELECIONANDO A PROPOSTA DE SERAFINA CORREA NO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO EM TRÊS BAIRROS.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO LIBERADOS DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMANDO SE TODOS ATENDEM A LEI DE ACESSIBILIDADE E SE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS ATENDEM ESTA MESMA LEI.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE 1980 ATÉ A DATA ATUAL, INFORMANDO: ANO/MANDATO, VALOR, PRAZO DE PAGAMENTO, BEM COMO, SE ESSES EMPRÉSTIMOS POSSUÍAM CARÊNCIA PARA INICIAR A QUITAÇÃO DE SUAS PARCELAS.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO COMPLETO COM DADOS ESPECÍFICOS E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS RELATIVAS AO CONVÊNIO FIRMADO COM A CORSAN, EM ESPECIAL, AQUELAS INICIADAS NO BAIRRO ROSÁRIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

QUE SOLICITA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES NO LOTEAMENTO VERDES VALES SEJA REALIZADO NOS LOCAIS QUE ERAM FEITOS EM 2018.

REITERAMOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS 23/2017 E 04/2018, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARADAS DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA E VERDES VALLES.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A DIREÇÃO E DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NO TREVO DE CASCA, RS. SOMOS SABEDORES QUE SE TRATA DE OBRIGAÇÃO LEGAL DO DAER, PORÉM COM O INTUITO DE AGILIZAR O TRABALHO SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO CONFECCIONE A PLACA NOS MOLDES LEGAIS E FIXE NO LOCAL. SOLICITAMOS TAMBÉM, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS NOMINANDO AS ESTRADAS E CAPELAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2017.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES, ALINHADA A ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

QUE SEJA IMPLANTADO UMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A GENEROSIDADE ENTRE AS PESSOAS, ATRAVÉS DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA.

REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 006/2018, QUE DISPÕE SOBRE: “ INSERE O PARÁGRAFO 1º, INCISO I E O PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS POR PARTE DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PROMOVER O RESPEITO PELA SUA INERENTE DIGNIDADE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA MODENA, CONFORME SOLICITADO E JUSTIFICADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA, SR. ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO NA SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/03/2019.

SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NA ÁREA RURAL (INTERIOR) DO MUNICÍPIO, BEM COMO VERIFICAÇÃO COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA SOBRE A QUALIDADE DO SINAL DE CELULAR NO INTERIOR.

SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO PRÉDIO QUE ESTÁ INSTALADO O SENAI, TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS E PEDESTRES.

SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPING CARREIRO, CONSIDERANDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DESTA ÁREA DE LAZER E DOS MORADORES QUE MORAM NESTA COMUNIDADE.

SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TELEFONE FIXO (TELEFONIA RURAL) NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE AINDA NÃO POSSUEM, CONFORME SOLICITADO E JUSTIFICADO PELA VEREADORA OLDERES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019.

SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, PRÁTICA EM QUE ESTUDANTES HUMILHAM ALGUNS ALUNOS, PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA POR IMPOSIÇÃO DE APELIDOS PEJORATIVOS OU VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA OU FÍSICA. ESSA PRÁTICA PODE LEVAR A PESSOA QUE SE SENTE PREJUDICADA A COMETER ATOS AGRESSIVOS E INCLUSIVE, EVASÃO ESCOLAR.

SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA SIENA, A PARTIR DO FIM DO ASFALTO ATÉ A ESCOLA 1º DE MAIO, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS TRECHOS DESTA VIA ESTÃO PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEIS, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS, OCASIONANDO PROBLEMAS AOS VEÍCULOS DOS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA SOLICITADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, FAVORECENDO ASSIM A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, COM O NOME, A FUNÇÃO E A SECRETARIA EM QUE ESTÃO LOTADOS, CRIANDO UM AMBIENTE MAIS PROFISSIONAL AO SERVIÇO PÚBLICO, MELHORANDO A COMUNICAÇÃO E A RELAÇÃO INTERPESSOAL COM A COMUNIDADE SERAFINENSE.

REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NAS CRECHES E ESCOLAS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, AOS SERVIDORES E AO BEM PÚBLICO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS TELEFONES PÚBLICOS, OS CHAMADOS “ORELHÕES”.

SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS COMPUTADORES NO TELECENTRO, TENDO EM VISTA ESTE SER UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO E GRATUITO, QUE TEM COMO OBJETIVO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DAS COMUNIDADES ATENDIDAS, REDUZINDO A EXCLUSÃO SOCIAL E CRIANDO OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DIGITAL AOS CIDADÃOS.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHONETES E TRAVESSEIROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTEJAM EM MÁS CONDIÇÕES. NESTE MESMO SENTIDO, SOLICITAMOS QUE AS ESCOLAS DISPONIBILIZEM ROUPAS DE CAMA RESERVA PARA A TROCA, PARA LAVAGEM, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE A ENTRADA DA PAPELÃO UNIÃO, NO CAMPING CARREIRO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE SÓ HÁ UMA LIXEIRA E A COLETA DE LIXO É REALIZADA SOMENTE DUAS VEZES NA SEMANA, CAUSANDO A IMPRESSÃO DE ABANDONO NA ENTRADA DESTE LOCAL DE LAZER.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. ESTE CAMINHÃO TEM O OBJETIVO DE AGILIZAR O DESLOCAMENTO DAS MÁQUINAS UTILIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS DO INTERIOR, TORNANDO O SERVIÇO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE, TAMBÉM HAVERÁ ECONOMIA AOS COFRES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE ESTE SERVIÇO É TERCEIRIZADO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PARAPEITO NO PRÉDIO DENOMINADO LA ROTONDA E NA PONTE LOCALIZADA APÓS O PRÉDIO IL COLOSSEO. AS CONSTRUÇÕES DOS PARAPEITOS SERVIRÃO PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, A FIM DE PREVENIR QUEDAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES PRÉDIOS ESTÃO EM CIMA DO ARROIO FEIJÃO CRU.