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Resultados

PRL 5/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 3º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 9:09:12
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 5, de 12 de novembro de 2024. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 5, de 12 de novembro de 2024

PRL 6/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 9º, O INCISO IV DO ART. 10 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 14:44:46
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 6, de 19 de novembro de 2024. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 6, de 19 de novembro de 2024