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INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ.

ALTERA OS ARTIGOS 6º, 8º, 9º E OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 12 DA LEI Nº 1537 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2894/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE QUE TRATA A LEI Nº 2955, DE 23 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DELIMITAÇÕES, DENOMINA E REVOGA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENCIDAS E VINCENDAS, NÃO REPASSADAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E APOSENTADORIA DO SERVIDOR - FAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA O CARGO DE “DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO” DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE DISCUSSÃO E DESIGNA VEREADORES COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO E O LOCAL DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 13ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, INDICAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.