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PDL 1/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ANTONIO BRITTO, GOVERNADOR DO ESTADO.
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1996
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 24/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 25 de junho de 1996
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PRL 1/1996 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO - CC - DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1996
Autor:
JOSÉ FELICINO MENEGUZZI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 1996
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 13/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 13, de 28 de fevereiro de 1996
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PRL 3/1996 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, COMISSÃO DE HABITAÇÃO.
Apresentação: 25 de Abril de 1996
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 1996
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 14/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 14, de 25 de junho de 1996
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PRL 4/1996 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA, CÂMARA MUNICIPAL, COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
HENRI PERIN
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1996
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 15/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 15, de 20 de agosto de 1996
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PRL 5/1996 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE POLÍTICO DESTAQUE PARA PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autor:
JOSÉ FELICINO MENEGUZZI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1996
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 16/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 16, de 21 de novembro de 1996
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PRL 6/1996 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MENÇÃO HONROSA DE LEGISLADOR PARA EX-VEREADORES.
Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autor:
JOSÉ FELICINO MENEGUZZI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1996
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 17/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 17, de 21 de novembro de 1996
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