Projeto de Lei nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camila Piccin (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 10:47 - Gov-Br)
- Daniel Morandi (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 11:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: OFGAB Nº 013/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 092/2026 - Solicita o cancelamento da tramitação e a retirada do Projeto de Lei nº 008/2026.
Documento: OFGAB Nº 013/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 092/2026 - Solicita o cancelamento da tramitação e a retirada do Projeto de Lei nº 008/2026.