OFGAB Nº 013/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Gabinete do Prefeito

Número

13

Complemento

 

Ano

2026

Data

12/02/2026

Protocolo

42/2026

Assunto

Ofício Gab. nº 092/2026 - Solicita o cancelamento da tramitação e a retirada do Projeto de Lei nº 008/2026.

Interessado

Prefeito Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.