Pedido de Informações nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 15:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO PÚBLICO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES OUTORGADOS À EMPRESA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHADA DE EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFGAB Nº 083/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 451/2025, que responde ao Pedido de Informações nº 06/2025, juntamente com toda a documentação pertinente aos contratos firmados entre o Município de Serafina Corrêa e a Concessionária de Saneamento Público.
Documento: OFGAB Nº 083/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 451/2025, que responde ao Pedido de Informações nº 06/2025, juntamente com toda a documentação pertinente aos contratos firmados entre o Município de Serafina Corrêa e a Concessionária de Saneamento Público.