OFGAB Nº 083/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Gabinete do Prefeito

Número

83

Complemento

 

Ano

2025

Data

03/09/2025

Protocolo

345/2025

Assunto

Ofício Gab. nº 451/2025, que responde ao Pedido de Informações nº 06/2025, juntamente com toda a documentação pertinente aos contratos firmados entre o Município de Serafina Corrêa e a Concessionária de Saneamento Público.

Interessado

Prefeito Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Pedido de Informações nº 6 de 2025
SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO PÚBLICO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES OUTORGADOS À EMPRESA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHADA DE EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS.