Indicação nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

05/03/2025

Número do Protocolo

55

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:37 - ICP-Brasil)
  • Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Lucimar Zarpelon (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil)
  • Rodrigo Marcon (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS NOVOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 14:15:29
    Data Votação: 10 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Abril de 2025
    Documento: OFGAB Nº 014/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 159/2025 - Resposta aos Ofícios nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2025. Indicações nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.