Indicação nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA PLANEJADOS COM A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE DETENÇÃO E RETENÇÃO, QUE CONTROLAM O FLUXO FLUVIAL COM O OBJETIVO DE EVITAR TRAGÉDIAS RELACIONADAS A ENCHENTES.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Documento: OFGAB Nº 014/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 159/2025 - Resposta aos Ofícios nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2025. Indicações nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
Documento: OFGAB Nº 014/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 159/2025 - Resposta aos Ofícios nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2025. Indicações nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.